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A justiça resolveu acatar o pedido do Ministério Público e prorrogou a prisão temporária de seis dos envolvidos no esquema de fraude de licitações, que desviou R$ 17 milhões dos cofres públicos e foi desbaratado pela Operação Déspota. A prisão temporária funciona como uma espécie de prisão cautelar, decretada quando a detenção do indiciado é considerada essencial para a continuidades das investigações. Ela pode durar até cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.
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Foram prorrogadas as prisões de Romário Alves de Figueiredo, ex-presidente da Comissão de Licitação de Redenção do Gurgueia; Tiago Rodrigues Nogueira Júnior, advogado preso em Teresina; Marcílio Braz de Lima, presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Redenção do Gurgueia; Arnon da Silva Mendes, secretário da Câmara Municipal de Morro Cabeça do Tempo; Hildo Martins de Sousa Filho, engenheiro civil e proprietário de uma empresa envolvida; e Benedito Fonseca dos Santos, regente de contratos da Prefeitura de Redenção do Gurgueia.
Além destes que já se encontram detidos, mais duas pessoas foram presas ontem (18) e hoje (19) por envolvimento no esquema criminoso. Trata-se do ex-secretário Municipal de Saúde de Redenção do Gurgueia, Magnaldo Pereira Borges, que se apresentou ontem (18) em Bom Jesus, e a da empresária Maria de Fátima Salvadora Duarte Mendes. Estes dois foram os únicos mandados que não haviam sido cumpridos no último dia 14, quando foi deflagrada a operação.
O coordenador do GAECO, promotor Rômulo Cordão, explicou que a organização criminosa poderia ser dividida em três núcleos: o político, o empresarial e o de colaboradores. Os políticos, formado por prefeito, secretários municipais, vereador e outros, direcionavam e forjavam licitações, para que as empresas envolvidas no esquema saíssem vencedoras. Estas, por sua vez, compunham o segundo núcleo, que emitia notas fiscais frias.
Tais empresas pertenciam a “laranjas”, sendo que alguns são parentes dos próprios políticos participantes, e eram só de fachada, ou seja, não possuíam qualquer estrutura que viabilizasse a prestação dos serviços contratados.
Já os colaboradores eram servidores que falsificavam documentos, atestando o recebimento de serviços que nunca foram prestados e expedindo ordens de pagamento, dentre outras funções. O dinheiro assim desviado era então repartido entre os membros da organização criminosa.
Entenda
A Operação Déspota, deflagrada na última quinta-feira (14), resultou no cumprimento de 16 mandados de prisão, sendo oito preventivas e oito temporárias, mais onze mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. As investigações foram conduzias pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), em parceria, também, com a Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União, Polícia Militar e Polícia Civil.
Por: Maria Clara Estrêla, com informações da PRF-PI