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A juíza da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, determinou, em audiência realizada na tarde desta sexta-feira (27), que o menino de 13 anos encontrado dentro de uma cela da Colônia Agrícola Major César permaneça no abrigo ao qual foi encaminhado juntamente com outros três irmãos. A mãe perdeu a guarda temporária das crianças até que comprove que tem condições de cuidar dos filhos.
Segundo a magistrada, a decisão foi tomada em conjunto com outros membros que compõe os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, como o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Assistência Social. No entendimento da juíza, a mãe das crianças não tem condições de receber novamente os filhos, tendo em vista que a mesma se encontra morando na casa de parentes.
Juíza decide manter menino encontrado na Major César em abrigo. (Foto: Arquivo O Dia)
“Nos abrigos essas crianças estão vivendo melhor. A mãe veio para a audiência e relatou que não tem onde morar, ela está morando nos fundos da casa de um parente. A casa que ela morava com as crianças era alugada e ela sequer sabia disso, porque o marido não conversava com ela sobre isso”, conta a magistrada, acrescentando que a mãe concordou que as crianças permaneçam sob a tutela do Estado, até que consiga melhores condições para recebê-los.
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De acordo com a decisão, as crianças permanecerão abrigados até o fim do ano letivo, quando será averiguada a possibilidade de serem transferidos para a casa de parentes. “Uma tia e uma madrinha de um deles estiveram também na audiência, se dispuseram a colaborar e entenderam. Estamos tomando todas essas decisões em conjunto, para não haver nenhum equívoco e para garantir a segurança dessas crianças”, destaca a magistrada.
Entenda
Há cerca de 20 dias, o Conselho Tutelar de Teresina pediu que o menino e outros três irmãos de 8, 9 e 12 anos fossem encaminhado para uma casa de acolhimento em Teresina. Na ocasião, a juíza Maria Luiza de Moura entendeu que a situação do menino e dos três irmãos era de extrema vulnerabilidade e determinou a transferência das crianças para abrigos da capital.
O pai, Gilmar Francisco Gomes, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Altos, no momento em que pedia autorização para alugar uma casa para onde iria se mudar com a família, no município de Alto Longá. No momento da prisão, o lavrador disse estar arrependido de ter deixado o adolescente no presídio. A Polícia Civil chegou a pedir a prisão preventiva da mãe do garoto, mas o pedido foi negado pela juíza de direito da vara única de Altos, Andrea Parente Lobão Veras.