Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Juiz é detido sob acusação de integrar esquema de venda de sentenças

Investigação do Ministério Público desbaratou quadrilha que fraudava registros de vendas de imóveis em diversos estado da Federação.

26/08/2016 11:01

O juiz piauiense Cícero Rodrigues Ferreira da Silva foi detido na manhã de hoje (26), em sua residência em Teresina, acusado de integrar uma organização criminosa que fraudava registros de venda de imóveis em pelo menos três estados da Federação. Toda a investigação se iniciou na Bahia, um dos Estados onde o grupo atuava, e foi conduzida pelo Ministério Público. Aqui no Piauí a ação, batizada de Operação Immobilis, teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

De acordo com o promotor Luiz Antônio França, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), a quadrilha da qual o magistrado faria parte atuava da seguinte forma: os acusados procuravam imóveis com preços muito abaixo do mercado por conter pendências hipotecárias, compravam esses imóveis e conseguiam levantar essa hipoteca por meio de sentença proferidas pelo juiz Cícero Ferreira.

Fotos: Moura Alves/O Dia


De acordo com o promotor Luiz Antônio França, o juiz fraudava sentenças de registros de imóveis

De posse da ordem judicial, a quadrilha revendia esses imóveis para as vítimas como se não houvesse nenhuma hipoteca sobre eles. “Essas sentenças eram fraudadas. O juiz enviava carta precatória para cartórios de diversos Estados em diversos locais do Brasil mandando retirar essa hipoteca. Indícios apontam que ele receberia valores para proferir essas sentenças. Depois que esse gravame era retirado desse imóvel, a organização criminosa falsificava os registros e os revendiam”, detalha o promotor Luiz França.

Os imóveis revendidos eram apartamentos, casas e lotes de terras dos mais variados tamanhos e padrões. Segundo o representante do GAECO, este grupo criminoso atuava em estados como a Bahia, Espírito Santo e cidades do Sul do Piauí, no entanto há indícios de que a quadrilha tenha braços em outras unidades federativas. O juiz Cícero Ferreira atualmente está aposentado, mas teria fraudado essas sentenças quando atuava na comarca piauiense de Canto do Buriti.


Ministério Público do Piauí auxiliou na operação deflagrada pelo MP da Bahia, cumprindo o mandado contra o magistrado

O promotor Luiz França destaca que a organização era composta por vários integrantes e cada um tinha uma função. Existiam as pessoas que cooptavam as vítimas, as que trabalhavam nos cartórios e aqui no Piauí, especificamente, o juiz Cícero Ferreira. “Ele teria essa função de proferir a sentença levantando essa hipoteca mesmo que o terreno estivesse localizado em outro estado, mesmo ele sendo juiz estadual”, diz. O MP ainda não tem informações de quanto o juiz e o grupo criminoso teriam conseguido arrecadar com o esquema.

Na residência do magistrado, a polícia e o MP apreenderam documentos, celulares e computadores. O juiz foi encaminhado para a sede do GAECO onde vai prestar depoimento e depois disso isso será conduzido ao presídio da Polícia Militar. Todas as informações serão remetidas ao Ministério Público da Bahia que conduzirá as investigações com posterior oferecimento de denúncia se considerar esse o caso. Ato todo, o MP e a polícia baianos cumpriram nove mandados na operação. 

Por: Maria Clara Estrêla
Mais sobre: