Os suspeitos de um estupro coletivo contra uma jovem de 26 anos de Oeiras, foram liberados após uma decisão publicada no último dia 13 de setembro. A decisão do juiz Luiz Henrique Moreira Rego, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, considera que os dois suspeitos não oferecem risco à sociedade e à vítima, e que os resultados da perícia criminal não apontaram presença de sêmen dos envolvidos nos exames de DNA feitos na vítima.

Em conversa com o Luiz Henrique, ele alegou que foram colhidas seis amostras de material genético para se fazer os exames no Instituto de Criminalística de Teresina, mas a perícia não apontou nenhuma violência. "Essa perícia que foi feita na vítima em Teresina, foram coletadas seis amostras, e nenhuma delas apontou presença de sêmen. Outra coisa, a moça se queixou também de uma dor no abdômen,  e a perícia que foi feita não apontou nenhuma violência.  Os exames feitos não detectaram nada, então não faz sentido você deixar esses dois rapazes presos, com tantas dúvidas que só vão poder ser esclarecidas durante a instrução. O fato do marido dela estar preso na mesma penitenciária em que eles iam ficar, coloca até em risco os suspeitos. O diretor do presídio estava preocupado, porque disse que o marido tinha dito que ia matar os dois rapazes. E essa história tem tantas contradições, que a prisão preventiva nesse momento não se justificou", explicou o juiz.

O magistrado ressaltou que a perícia não demonstrou ao menos um sinal de violência, considerando que somente a ausência de esperma não descartaria o estupro, já que os acusados poderiam ter usado preservativo, mas nada foi detectado, segundo ele.

Embora liberados, a decisão ressalta que eles continuam respondendo ao processo, e devem seguir algumas restrições como comparecer, mensalmente, em Juízo, para informar e justificar as suas atividades, ficam proibidos de frequentarem bares e lugares onde se faça a venda de bebidas alcoólicas, proibidos de manterem contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva os indiciados ou acusados dela permanecerem distantes e proibidos de ausentarem-se da cidade. "Eles só vão ser ficar presos se houver um perigo para a instrução, se andar ameaçando e escondendo provas, se oferecer risco para a sociedade, e acredito que nem pra própria vítima eles oferecem risco", diz o juiz.

O juiz Luis Henrique Moreira Rego garante que o processo vai seguir normalmente. "Eles vão responder e podem ao final ser condenados, mas o fato é que as provas ainda vão ser produzidas. O juiz vai marcar uma audiência para que tudo isso se repita [depoimentos], porque a única prova que foi encontrada e tem validade no processo é o laudo, e ninguém vai mandar repetir, já é o laudo oficial. Agora, as testemunhas vão novamente ser ouvidas, ela vai ser ouvida, uma vizinha também", finalizou o juiz.

Relembre o caso

Na madrugada do último sábado (27), três rapazes teriam saído de uma festa para deixar a vítima em casa, uma jovem de 26 anos, que estava em coma alcoólico, e a teriam estuprado dentro de sua própria casa. Os três acusados foram presos em flagrante pela Polícia Civil, que cuidou do inquérito.

De acordo com o delegado Antônio Nilton, da Delegacia Regional de Oeiras, os três indivíduos também estavam na festa e se ofereceram para deixar a jovem em sua residência, sendo levada nos braços. "Ao chegarem na residência, eles se valeram do fato da mulher estar inconsciente e praticaram o crime, deixando-a despida sobre uma cama. Foram ouvidas várias testemunhas que presenciaram os indivíduos saírem da festa com a mulher e outras que viram o momento em que os três adentraram a residência com ela nos braços", informou nota emitida pelo delegado.

Após o crime, a vítima teria permanecido desacordada, sendo encontrada ainda sem roupa pelos vizinhos, cerca de meia hora depois que os três acusados saíram do local. Diante do fato, foram feitas diligências pela polícia da cidade ainda no sábado, que conseguiu identificar quem eram os suspeitos, sendo dois deles maiores de idade e um adolescente de 15 anos. Caso condenados, eles devem responder por estrupo de vulnerável, considerando que a vítima estava inconsciente.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Marcos Cunha (estagiário)