Um homem de 57 anos, de iniciais A.R.A. de M., foi condenado a 76 anos de prisão por ter estuprado e agredido seus sete filhos durante um intervalo de pelo menos dez anos.

A pena foi imposta nesta sexta-feira (18), pelo juiz José Olindo Gil Barbosa, titular do Juizado de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 5ª Vara Criminal de Teresina -, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil ainda em 2015, quando a segunda esposa do acusado denunciou os abusos cometidos pelo marido contra os filhos, na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Vítima).

A delegada Carla Caldas Fontenele Brizzi comandou as investigações dos crimes e encaminhou o inquérito ao Ministério Público, que apresentou a denúncia à Justiça em março deste ano.

Durante as investigações, a Polícia e o Ministério Público concluíram que os sete filhos do acusado - cinco mulheres e dois homens - eram mantidos em cárcere privado, estuprados, agredidos fisicamente e ameaçados de morte pelo pai. 

O promotor Francisco de Jesus Lima, coordenador do Nupevid - Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Foto: Assis Fernandes / O DIA)

Com a primeira esposa o acusado teve três filhas, e com a segunda mulher, que o denunciou, o homem teve mais quatro filhos, sendo duas meninas e dois meninos. Segundo o promotor Francisco de Jesus Lima, todos os sete eram estuprados pelo pai.

A filha mais velha do acusado tem hoje 17 anos, e, conforme as investigações, era estuprada pelo menos desde os oito anos.

O acusado trabalhava como vigia, e residia com a esposa e os filhos na zona sul de Teresina. Ele foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, lesão corporal, cárcere privado e maus tratos. "Houve concursos de crime, ou seja, ele cometeu os diversos crimes contra as diversas vítimas. O juiz fez uma dosimetria de todos os crimes pelos quais ele foi condenado, e, ao final dessa dosimetria, ele lançou a pena definitiva", explica o promotor de Justiça.

Segundo Francisco de Jesus Lima, as crianças e adolescentes vitimados pelo réu foram ouvidos de forma humanizada durante toda a produção do inquérito. "Desde a delegacia, as vítimas vêm sendo acompanhadas por uma equipe multidisciplinar. Nós fazemos o que nós chamamos de escutas qualificadas, que consiste em ouvir a criança e o adolescente sem revitimá-lo. Porque quando ocorre um crime dessa natureza, quando você escuta essa criança ou esse adolescente, se você não souber escutar, vai fazer com que volte à tona todo o sofrimento. Por isso, todo o trabalho é feito com a presença de uma psicóloga e uma assistente social", detalha o membro do Parquet.

Promotor: pena terá efeito pedagógico para que potenciais agressores não façam novas vítimas

Embora tenha sido sentenciado a 76 anos de prisão, o acusado deve permanecer encarcerado por 30 anos, limite máximo para cumprimento de penas privativas de liberdade, previsto no artigo 75 do Código Penal.

Por outro lado, ele não terá como cumprir período inferior a este, tendo em vista que o benefício de redução de pena só pode ser concedido a réus que cumprirem ao menos dois terços dela, o que, neste caso, corresponde a aproximadamente 50 anos.

Segundo o promotor Francisco de Jesus Lima, a severa penalidade imposta ao réu serve como um alerta para que outros potenciais agressores sintam-se inibidos a cometer crimes semelhantes.

"Eu ficaria mais satisfeito se não tivesse havido esses crimes. Mas eu acredito que uma reprimenda como essa inibe potenciais agressores e retira da sociedade pessoas que têm essa natureza delitiva. O Ministério Público tem agido muito rápido, para que crimes como esse, de estupro, sejam inibidos, principalmente quando eles são praticados pelos próprios parentes das vítimas. Então, eu acredito que a condenação foi acertada, na proporção em que ela terá efeito pedagógico, não só para o caso específico, mas também para dizer que a delegacia de Polícia, o Ministério Público e o Juizado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher estão agindo e reprimem veemente todos os delitos, sobretudo os delitos dessa natureza", afirma o promotor Francisco de Jesus Lima, que é coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

O promotor de Justiça afirma que o Ministério Público, a Polícia e o Poder Judiciário estão realizando uma verdadeira força-tarefa para que todos os crimes contra crianças e adolescentes sejam julgados com celeridade, de maneira a evitar que mais criminosos fiquem impunes.

"Nós estamos trabalhando de forma estratégica. Esses crimes que causam mais repulsa social nós estamos agilizando. Não estamos sequer dormindo. E nós estamos dando total prioridade para esses crimes contra crianças e adolescentes praticados no âmbito doméstico, que antes ficavam impunes. Não só nós, do Ministério Público, mas também as delegacias especializadas e a Justiça, para que possamos dar uma resposta mais rápida [...] Todos nós precisamos eleger prioridades de trabalho, e essa é nossa prioridade, porque antes esses crimes eram prescritos, não vinham à tona ou as investigações andavam a passos de tartaruga. Então, nós estamos pegando todos esses casos e fazendo nosso papel, no sentido de reprimir essas ações delitivas", acrescenta o membro do MP-PI.

Por: Cícero Portela