O número de denúncias de tortura que chegam até a Comissão dos Direitos Humanos da OAB aumentou desde o dia 29 de janeiro. Isso porque, de acordo com os familiares dos detentos, algumas técnicas estão sendo mais exploradas pelos agentes penitenciários. Uma delas é chamada de extração e consiste em torcer as articulações dos presos de forma que cause dor e não deixe marcas. A outra técnica de tortura denunciada consiste em bater nos detentos com uma garrafa pet cheia de água. Dessa forma, os hematomas são internos.

Fotos: Assis Fernandes/ODIA

Nesta sexta-feira (13), pelo menos 30 familiares de detentos se reuniram com advogados, membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB e com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, para denunciarem os abusos. O objetivo é encontrar alternativas e resolver o problema.

Segundo a vice-presidente da OAB, Eduarda Miranda, os abusos denunciados podem ser classificados como graves violações aos direitos humanos. �€œSão maus-tratos que não deixam marcas ou lesões a ponto de serem identificados. Isso tudo terá que ser apurado. A OAB não vai se furtar de exercer o seu papel�€, disse a advogada.

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Detentos teriam desmaiado devido às supostas torturas

Sem se identificar, a irmã de um detento relatou o que teria acontecido recentemente. �€œPrimeiro torceram o corpo dele todo, deixaram bastante machucado, só que sem nenhum hematoma. Depois cobriram o rosto do meu irmão com um saco plástico até que ele desmaiou e caiu com a cabeça dentro de uma fossa�€, conta a irmã. A informação chegou até os familiares através de outros presos. �€œQuando um deles recebe visita, conta o que está acontecendo com todos os outros lá dentro, e os parentes vão se informando�€, disse a mulher.

Os familiares acreditam que as torturas teriam se intensificado depois de um curso de capacitação para os agentes penitenciários do Piauí, ministrado pelos agentes do DPOE (Departamento Penitenciária de Operações Especiais) do Distrito Federal.

A esposa de outro detento também relatou um caso de abuso envolvendo os agentes do DPOE. Segundo ela, seu marido estava no banho de sol e teria olhado para um dos agentes que vieram ministrar o curso. �€œEles perguntaram o que o meu esposo tava olhando e pegaram ele. Enforcaram e torceram os braços dele. Depois jogaram na triagem, sem lençol e só de cueca. Segunda-feira vão fazer 10 dias que me marido está lá, dormindo no chão�€, conta a mulher, que soube de tudo através do advogado.

Socorro Barros, advogada de um dos detentos que relatou tortura

Segundo a advogada Socorro Barros, seu cliente também foi vítima de tortura. Tudo teria começado depois que os agentes descobriram um celular dentro da cela. �€œQuando foram indagados, os presos não entregaram os colegas, até porque a vida ficaria muito difícil lá dentro. Então foram retirados dois de cada cela para ser feita a delação�€, conta a advogada.

Uma das técnicas utilizadas para conseguir a informação a respeito do celular teria sido a extração, também usada no treinamento de contenção e imobilização. �€œMeu cliente disse que preferia apanhar todos os dias do que ser submetido a esse tipo de tortura. Não só ele, mas vários detentos desmaiaram�€, conta Socorro Barros.

Secretário de Justiça diz que Irmão Guido era uma "zorra"

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, negou que as denúncias de tortura sejam verdadeiras, mas garantiu que vai apurar todas as informações. Ele alega que está fazendo uma intervenção administrativa na Irmão Guido e diz que encontrou uma �€œzorra�€ na penitenciária.

Secretário Daniel Oliveira cumprimenta familiares de detentos que denunciaram abusos

De acordo com Daniel Oliveira, o trabalho na unidade prisional envolve a implementação de organização, rotina e disciplina. Novas regras estão sendo criadas, desde o momento da visita até os procedimentos relacionados aos detentos. Tudo estaria previsto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. �€œO que existia na Irmão Guido era uma zorra. Eu não estou pra trabalhar na Secretaria de Justiça para deixar isso acontecer�€, disse o secretário.

Sobre o curso de qualificação com os agentes do DPOE, Daniel afirmou que atendeu a uma solicitação dos agentes penitenciários do Piauí. �€œEles estão aperfeiçoando técnicas de abordagem, contenção e de segurança�€, disse o secretário.

Por: Nayara Felizardo e Maria Luiza Moreira (estagiária)