Um preso foi morto no final da manhã desta sexta-feira (31) na Casa de Custódia José Ribamar Leite, em Teresina, localizada no km 7 da BR 316. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), o crime ocorreu no pátio do presídio, durante o banho de sol, por volta das 11h30.

Klécio José Alves dos Reis, 23 anos, foi morto a golpes de arma branca, tendo sido atacado por dezenas de presos. Ele ocupava uma cela localizada no Pavilhão D da unidade, e cumpria pena pelo crime de homicídio.

Segundo Kleiton Holanda, vice-presidente do Sinpoljuspi, Klécio sofreu mais de 20 perfurações pelo corpo, e morreu antes da chegada de socorro médico. 

Klécio José deu entrada na Casa de Custódia no dia 3 de julho último. Passou, portanto, menos de um mês na unidade, até ser assassinado. Antes, ele esteve encarcerado na Casa de Detenção Provisória de Altos.

De acordo com Kleiton Holanda, praticamente todos os inquéritos abertos pela Polícia Civil para investigar homicídios dentro de unidades penais no Estado acabam sendo arquivados, e nenhuma pessoa é responsabilizada. "Talvez essa impunidade seja uma das explicações para a grande quantidade de assassinatos que ocorrem dentro dos presídios do Piauí. Não é atoa que o sistema prisional do nosso Estado foi considerado um dos mais violentos em 2014. E este ano caminha para liderar o ranking de violência. Em sete meses, esta é a décima morte registrada. Enquanto durante todo o ano passado ocorreram doze homicídios", afirma Holanda.

Para demonstrar a gravidade da situação, o dirigente sindical compara a quantidade de mortes nos presídios do Piauí com a observada em outras unidades da Federação. "Enquanto tem Estado que possui uma população carcerária de 40 mil presos e não há um homicídio sequer ao longo de um ano, o Piauí possui 3.600 detentos e contabiliza dez mortes em sete meses

Holanda culpa o Governo do Estado pelo pandemônio observado nas unidades penais piauienses. Ele critica a falta de investimentos na construção de novas unidades, na reforma das já existentes e a não realização de novos concursos públicos. "Um estudo da Organização Internacional do Trabalho [OIT] aponta que a proporção ideal de agentes penitenciários em presídios é de um servidor para cada cinco presos, por plantão. Mas o Piauí tem 3.600 presos e apenas 700 agentes, quando o correto seria que houvesse quatro vezes isso. Como o regime de plantão é de 24 horas trabalhadas e 72 horas de descanso para cada equipe, seriam necessários 2.880 agentes para suprir nosso sistema", calcula Kleiton.

Sinpoljuspi produz relatório sobre caos nos presídios e acusa W. Dias de 'tirar proveito'

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí está produzindo um relatório em que serão descritos todos os graves problemas existentes no sistema penal do Estado, bem como as consequências nefastas desta conjuntura. 

Quando concluído, o documento será encaminhado para o Ministério Público do Estado e para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Nós acreditamos que o governador Wellington Dias está tirando proveito desse caos no sistema, para convencer a população de que a parceria público-privada é a única solução para o problema. Quando nós sabemos que ela não deu certo em outros Estados onde foi adotada", opina o vice-presidente do Sinpoljuspi.

"Não tem como o servidor ser responsabilizado por ocorrências como a desta sexta-feira, porque o Governo não oferece as condições mínimas necessárias para que se realize um trabalho digno. O Estado precisa assegurar que os presos cumprirão suas penas vivos. Não é possível que esses assassinatos continuem acontecendo e o Governo permaneça inerte. Inclusive porque a morte de um preso gera um grande dispêndio para o Estado, por conta das indenizações que devem ser pagas às famílias, por determinação da Justiça", acrescenta Kleiton.

Secretaria de Justiça divulga nota sobre assassinato na Casa de Custódia

Cerca de cinco horas após o homicídio registrado nesta sexta-feira na Casa de Custódia, a Secretaria de Justiça do Piauí divulgou uma nota de esclarecimento informando que a Delegacia de Homicídios já iniciou a investigação do caso, e que alguns detentos foram levados à Central de Flagrantes por suspeita de participação no crime. Leia a nota de esclarecimento da Sejus:

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí informa que está investigando a morte de Klécio José Alves dos Reis Martins, de 23 de idade, conhecido como “Palhaço”, ocorrida nesta sexta-feira (31), na Casa de Custódia de Teresina. Klécio, que morava na capital, foi preso acusado de homicídio, transferido da Central de Flagrantes de Teresina para a Casa de Detenção Provisória de Altos no dia 14 de maio de 2015 e transferido para a Casa de Custódia no dia 2 de julho de 2015. O delegado da Delegacia de Homicídios já esteve no local e realizou todos os procedimentos necessários para o início da investigação, dentre eles a condução de alguns detentos fisicamente lesionados à Central de Flagrantes para apurar a possível participação no crime.

Secretaria de Justiça do Estado do Piauí