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Concurso para Agentes Penitenciários não é prioridade na Sejus

Durante debate sobre as problemáticas do sistema penitenciário do Estado, secretário de justiça deixou claro interesse em abrir novos presídios sem fazer contratações.

04/03/2015 11:33

Na manhã desta quarta-feira (04), em reunião na sede do Ministério Público Estadual, o presidente do Sindicato dos agentes penitenciários (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, apresentou o relatório das 14 penitenciárias do Estado, levando em conta seus aspectos estruturais e conjunturais. O balanço serve para expor os problemas do sistema prisional e, por fim, apresentar medidas sugestivas que podem ser tomadas com o intuito de diminuir as problemáticas abordadas. No encontro, estiveram presentes o secretário de justiça, Daniel Oliveira, o diretor administrativo do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda e o representante da corregedoria, José Airton Medeiros.

Os principais problemas apontados foram a superlotação, a carência de agentes e a falta de estrutura das penitenciárias. Mesmo com a necessidade de novas unidades e servidores para atuarem nas penitenciárias, o secretário de justiça, Daniel Oliveira, relata que concursos públicos para agentes não está previsto no orçamento do estado. “Há uma diretriz do governador Wellington Dias de contenção de despesas e a secretaria de justiça vai dar sua contribuição nessa medida, de modo que possamos inaugurar a obra sem implicar em aumento de despesa ou aumento no número de servidores”, afirma. O secretário diz ainda que o concurso só poderá ser cogitado no segundo semestre. "Não é garantia, mas só podemos pensar em concurso no próximo semestre", declara.

O diretor do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, afirma que o concurso tem caráter de urgência e que há a necessidade dos agentes passarem por treinamento antes de atuarem nas penitenciárias. “Não tem como aumentar o sistema, se a quantidade de agentes continua estagnada. O concurso deve haver com pelo menos 600 vagas, levando em conta a inauguração de penitenciárias e que alguns agentes devem se aposentar no espaço de dois anos”, relata. 

Com relação à superlotação nas penitenciárias, Vilobaldo Carvalho, avalia que as obras paradas são as principais causadoras dessa problemática. “Temos a unidade de Altos para ser inaugurada, que tem 147 vagas. Outro exemplo é a penitenciária de Campo Maior, que está há quatro anos e meio com obras inacabadas. Se todas elas saírem do papel, isso servirá para desafogar o nosso sistema prisional ”, conta.

Confira a situação da superlotação em algumas penitenciárias do Estado:


Foto mostrada durante a reunião retrata a superlotação na Casa de Custódia.

Segundo o relatório, em 2004, havia 1.580 presos nas penitenciárias do Piauí e, 10 anos depois, esse número dobrou chegando a contabilizar 3.301 presos no estado. O número de vagas no sistema prisional não cresceu proporcional aos presos, a estagnação de vagas é a mesma, com um déficit de 1.200 vagas. Para Vilobaldo Carvalho, essa problemática se deu por conta da falta de planejamento dos órgãos competentes. "O número de presos cresceu, mas não foram executadas medidas para abrigar esses detentos", declara.

Uma análise de dados no período de 2004 a 2014 evidência que há um crescimento de 380 mil presos no período de 10 anos no país. A média do crescimento da população brasileira por ano é de 1%, sendo que a população presa cresce cerca de 10%. 

José Airton Medeiros, representante da corregedoria do estado, afirma que os dados divulgados servem como fonte de orientação para a tomada de decisões por parte do poder público. “Nós temos uma situação preocupante, mas com esses dados nós temos como acompanhar e planejar medidas para amenizar a situação no estado. A conclusão da unidade de Altos é uma saída para diminuir a superlotação nas outras penitenciárias”, diz.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Maria Luiza Moreira e Paloma Vieira (estagiárias)
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