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A promotora de Justiça Leida Diniz denunciou ontem a O DIA que a Polícia Civil do Piauí deixou de cumprir mais de 2 mil mandados de prisão devido à falta de estrutura e comunicação da Secretaria de Segurança Pública, especialmente à inexistência da Delegacia de Capturas.
Leida Diniz afirmou que o Piauí é dos poucos estados do Brasil que não possuem uma Delegacia de Capturas, necessária para o cumprimento dos mandados de prisão. Atualmente, segundo ela, ao receber um mandado de prisão, a Polícia Civil do Piauí não tem um local ou um policial específico para dar cumprimento, e isso tem prejudicado as prisões.
A constatação da falta de uma delegacia especializada ocorreu ainda em 14 de fevereiro do ano passado, quando houve reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), órgão do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais (CNPG), formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União.
O Gncoc sentiu a necessidade da criação de uma Delegacia de Capturas no Piauí, para o combate uniforme às organizações criminosas relacionadas principalmente aos crimes de pistolagem, de sonegação fiscal e tributária.
Na ocasião, o promotor de Justiça do Piauí Antônio Rodrigues de Moura esteve presente e constatou, através de um levantamento com o sistema ThemisWeb do Tribunal de Justiça, que havia 2.426 mandados de prisão sem cumprimento na época do levantamento, em abril de 2014.
“Acredito que boa parte não tenha sido cumprida, até porque novos crimes vão surgindo e mais mandados vão sendo expedidos. Na época da consulta, havia 41 mandados aguardando cumprimento em Água Branca e 915 somente em Teresina, por exemplo”, afirmou Leida Diniz.
Delegacia otimizaria o trabalho da Polícia Civil
A promotora ressalta que não está criticando o trabalho da Polícia Civil, até porque sabe das diversas atribuições dos policiais e por isso mesmo a importância de otimizar os trabalhos. “É necessário para agilizar e tornar mais efetivo o combate aos crimes. O delegado que vai cumprir o mandato tem outras atividades para fazer. É necessário um setor específico (para capturar os presos) como todos os estados o tem”, comenta Leida.
Leida conta que logo após a reunião, o promotor Antônio Rodrigues de Moura registrou a necessidade de criação da delegacia ou de um departamento de captura ao então delegado-geral da época, James Guerra, e ao procurador-Geral de Justiça.
Ontem, a promotora Leida Diniz se reuniu com o gerente da Polícia Metropolitana do Piauí, delegado Luccy Keiko, para discutir o assunto. “Ele me disse que a minuta do projeto de lei está sendo analisada pelo Procurador-Geral de Justiça [Cleandro Moura]”, diz. Após o projeto ficar pronto, ele será encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí para aprovação.