Um motorista, que prefere
não se identificar, denuncia que
os laudos de perícia de trânsito
estão demorando para serem
liberados. Segundo ele, o acidente
envolvendo seu veículo
ocorreu no mês de janeiro; porém,
até agora, o laudo não foi
concluído, quando o prazo para
entrega do documento deveria
ser de 30 dias.
Foto: Moura Alves/ODIA
Somente nos quatro primeiros
meses deste ano, foram
registrados 500 acidentes, sendo
que, no mesmo período de
2015, foram registrados 520
colisões entre veículos. Em janeiro
deste ano, a Companhia
Independente de Policiamento
de Trânsito (CipTran) registrou
139 acidentes; em fevereiro,
foram 112; em março, 127 acidentes
e em abril 125 acidentes.
Já em 2015, foram notificados
106 acidentes em janeiro; 115
em fevereiro; 150 em março e
149 acidentes em abril.
De acordo com o comandante
da CipTran, major Iran Moura
Soares, cerca de 260 laudos
estão aguardando a conclusão
para serem liberados, de janeiro
a abril deste ano, além de 130
que estão fora do prazo. Ele explica
que a demora em concluir
e liberar os laudos periciais de
trânsito é devido ao aumento da
procura pelo serviço, que cresceu
consideravelmente.
“O que acontece é que o número
de pessoas que não estão
entrando em consenso no local
do acidente aumentou e, automaticamente,
eles recorrem à
perícia para poder entrar na Justiça.
Ou seja, a procura pelas perícias
aumentou, o que acabou
sobrecarregando a sessão de acidentes”,
disse.
O major explica ainda que
muitos laudos periciais estavam
atrasados desde setembro do
ano passado e a quantidade de
profissionais trabalhando no
setor, apenas sete funcionários,
não é suficiente para atender à
demanda.
“Estamos com laudos atrasados
de janeiro até abril, não todos,
mas uma grande maioria”,
disse, acrescentando que o prazo
para entrega do laudo é de 30
dias, podendo ser prorrogado
pelo mesmo período, segundo
lei federal. O comandante da
CipTran afirmou que irá providenciar
a conclusão e regularização
dos laudos de perícia de
fitrânsito
em um prazo de 30 dias.
Como acionar a perícia
Quando houver acidente
com danos materiais, é preciso
ligar para o 190 e solicitar uma
viatura no local. Os policiais
farão um levantamento sobre
o acidente e o conteúdo será
encaminhado para o setor especializado
do órgão para que
seja digitalizado e desenhado.
O solicitante deve acionar,
através de requerimento, a perícia
da CipTran, que fica localizada
na Rua Junqueira, S/N, bairro
Redenção, zona Sul de Teresina,
próximo ao Detran. A partir deste
momento, a sessão de acidentes
irá separar a ocorrência e dará
início à confecção da perícia, que
será expedida pela CipTran. O
prazo é de 30 dias, prorrogado
por igual período. Quando existe
acidente com lesão corporal ou
morte, quem expede a perícia é o
Instituto de Criminalística.
“Há casos em que é preciso
fazer uma reavaliação do local de
acidente para poder emitir o laudo.
A demora que observamos é
por conta do número de procura
por esses laudos periciais. Por
exemplo, se tinham 500 acidentes,
apenas 30 procuravam
os laudos, porque anteriormente
as partes entravam em
acordo e cumpriam. Porém,
observamos que esses acordos
não estão mais existindo e estão
procurando muito mais os
serviços da perícia para poder
recorrer ao judiciário”, finaliza
o major.