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Riedel Batista, Chico Lucas e Andrea Magalhães reuniram-se na manhã desta sexta-feira para tratar de incidente envolvendo delegado e advogados (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
Imagens feitas pelas câmeras internas da Central mostram o momento em que o delegado empurra os advogados. Os registros foram repassados para a OAB-PI e comprovam que, de fato, o delegado Anchieta Pontes chega a sacar sua arma, conforme a versão apresentada pelos irmãos.
Além de Chico Lucas e de Riedel, também participaram da reunião a delegada Andrea Magalhães, presidente do Sindepol-PI, outros delegados da Polícia Civil do Piauí e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
Durante a reunião, Chico Lucas chegou a pedir o afastamento de Anchieta Pontes. A delegada Andrea Magalhães, por sua vez, disse que a OAB-PI está agindo de forma "parcial", ao pedir uma punição antes de permitir que ocorra o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e do contraditório para as partes envolvidas.
O advogado Chico Lucas, presidente da OAB-PI (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
Chico Lucas rebateu afirmando que, de fato, a Ordem dos Advogados sempre agirá com "parcialidade" na defesa da classe. Ele disse que o delegado Anchieta Pontes agiu com abuso de autoridade, ao agredir dois advogados no exercício de sua profisssão. Por esta razão, a OAB decidiu pedir o seu afastamento imediato, com base na Lei Complementar nº 13, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí.
"A OAB está pedindo o afastamento preventivo dele, com base na Lei Complementar 13, bem como as representações criminais e o inquérito, para que ele seja responsabilizado e não volte a praticar atos criminosos contra cidadãos e contra profissionais", declarou Chico Lucas.
A presidente do Sindepol afirma que as imagens divulgadas para a imprensa, e que estão circulando nas redes sociais, foram editadas de maneira a passar a impressão de que apenas o delegado teria se exaltado, sem justificativa para isso. No entanto, ela sustenta que o advogado Leonardo Queiroz desrespeitou e desacatou o delegado Anchieta por reiteradas vezes. "As imagens foram editadas. Foram promovidos cortes, e só está sendo mostrado o momento final, depois de todas as provocações, depois de toda a situação. A gente vai veicular outro vídeo, mostrando o comportamento do Leonardo na Central, e tudo o que aconteceu. Houve desacato e houve desobediência, porque o delegado pediu para ele sair (do seu gabinete) e mesmo assim ele entrou no local duas vezes. Houve vários comportamentos que serão imputados ao advogado", acrescenta Andrea.
A delegada Andrea Magalhães, presidente do Sindepol-PI (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
A delegada afirma que Anchieta Pontes apenas estava exercendo seu trabalho, e sofreu uma interferência indevida de Leonardo Queiroz. "O advogado quis interferir antes da feitura do procedimento. A prerrogativa da OAB não dá direito a isso. Ele tem direito ao acesso às provas produzidas e à defesa do cliente dele, o que em nenhum momento foi cerceado. Só que ele queria interferir no depoimento da suposta vítima e das testemunhas, e ele não tem prerrogativa pra isso", argumenta Andrea Magalhães.
"O que a gente lamenta é que a OAB está sendo parcial, como o próprio presidente Chico Lucas admitiu. A OAB deveria instaurar um procedimento para apurar o comportamento dos advogados, da mesma forma como nós estamos fazendo com o delegado envolvido", concluiu Andrea, enfatizando que a OAB, o Sindepol e a Polícia Civil do Piauí precisam lidar com este imbróglio de forma "diplomática".
O presidente da OAB-PI afirma que o caso está, sim, sendo analisado pelo seu tribunal de ética da Ordem, mas ressaltou que o fato principal a ser apurado é a "violência do delegado". "Nós não podemos desmerecer e desqualificar os profissionais. Mesmo que eles tenham falado alguma coisa que merece reprenda, isso não justifica a violência policial", ponderou Chico Lucas.
Delegada Andrea pediu que caso seja tratado com diplomacia (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
Caso gerou crise entre OAB-PI e Sindepol-PI
Momentos após o incidente, integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) dirigiram-se até a Central de Flagrantes para dar suporte aos dois advogados envolvidos na discussão. No mesmo dia, a advogada Roberta Oliveira, presidente da comissão, informou que a Ordem dos Advogados ajuizaria um procedimento criminal contra o delegado. “Não podemos permitir atitudes como esta. A OAB-PI tomará todas as medidas cabíveis para que o delegado possa responder por seus atos. Estamos diariamente vigilantes na luta pela defesa das prerrogativas, combatendo atos de tal natureza”, afirmou Roberta, na ocasião.
O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí (Sindepol-PI), por sua vez, saiu em defesa de Anchieta Pontes, ressaltando que "as prerrogativas foram totalmente preservadas, mas estas não podem ser instrumento para abusos". A entidade informou, ainda, que iria representar contra o advogado Leonardo Carvalho Queiroz, junto ao Conselho de Ética da OAB-PI, alegando que ele teria desacatado o delegado Anchieta, que estava de plantão na Central de Flagrantes.
O sindicato afirmou também, por meio de nota, que a classe dos advogados ficou revoltada com o caso, sustentando que o delegado teria apenas "colocado a mão sobre sua arma", com o intuito de garantir a preservação da sua integridade física.
Confira as imagens divulgadas:
Ainda segundo o Sindepol-PI o embate teria iniciado porque o advogado Leonardo Queiroz teria impedido que Anchieta Pontes realizasse seu trabalho, "interferindo na narração de terceiros, impossibilitando assim a fiel conclusão do serviço e a apuração da verdade dos fatos". Na nota, o sindicato afirma que o advogado "não agiu com urbanidade" e foi "extremamente agressivo".
O Sindepol-PI também criticou o fato de Leonardo Queiroz ter exigido que o delegado apresentasse sua carteira funcional da Polícia Civil.
O delegado Carlos André foi designado para acompanhar o caso.
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Por: CÃcero Portela