Atualmente, Joaquim Pereira estaria sofrendo de depressão, com “claros sinais de descontrole emocional e desorganização ampla dos processos mentais”. O magistrado entendeu que permanecer no presídio poderia causar danos irreversíveis ao paciente e feria o princípio constitucional da dignidade humana.

Na sua decisão, o desembargador ressaltou que o acusado é réu primário, tem residência fixa, profissão definida e colaborou com as investigações. Além disso, o magistrado destacou que o benefício da prisão domiciliar é possível quando o réu não tiver acesso ao tratamento adequado dentro do sistema prisional.

Enquanto estiver usando a tornozeleira eletrônica, o réu só poderá sair de casa para tratamento hospitalar ou por determinação judicial. Caso ele descumpra essa ordem, retorna para a penitenciária de Picos.

A prisão domiciliar tem caráter provisório e a situação de saúde de Joaquim Pereira deve ser reanalisada posteriormente.

Entenda o caso

Emídio Reis desapareceu no dia 31 de janeiro deste ano. Executado com dois tiros, foi enterrado em uma cova rasa cavada em meio a um matagal. Um vaqueiro achou o corpo por acaso quatro dias depois.

Exames feitos do Instituto Médico Legal (IML) de Teresina apontam que ele recebeu um tiro no joelho e outro na nuca. Os legistas também encontraram terra nas vias respiratórias, indicativo que a vítima pode ter sido sepultada ainda com vida.

Disputa política. Essa foi a causa da execução do ex-vereador. Ele ameaçava a estabilidade política e financeira da organização liderada por Francimar Pereira.