Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Após rebelião com morte e fuga em massa, Sejus vai criar grupos especiais

Segundo a pasta, serão formados dois grupos - um só com agentes penitenciários e outro com policiais militares.

27/06/2016 15:39

Um dia após ter ocorrido uma fuga em massa e uma rebelião que terminou com uma pessoa morta na Casa de Custódia de Teresina, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) anunciou que vai criar Grupos de Intervenção Prisional para atuar no sistema penitenciário durante ocorrência de problemas como motins e rebeliões.

Segundo a pasta, serão formados dois grupos - um só com agentes penitenciários e outro com policiais militares. Ambos irão atuar em ocorrências de maior grau de desordem, com o objetivo de dar mais eficácia ao trabalho de contenção das insurreições dos presos.

A Sejus afirma que os Grupos de Intervenção já foram "testados" durante a rebelião ocorrida na tarde deste domingo (26), na Casa de Custódia. Na avaliação da secretaria, o trabalho dos grupos resultou na "contenção imediata do problema, impedindo maiores danos".

Informação é contestada pelo Sinpoljuspi

A despeito do que informa a Secretaria de Justiça, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) reitera que as forças policiais só chegaram à Casa de Custódia cerca de duas horas após o início da rebelião, e que a contenção total da revolta dos presos só ocorreu no início da noite. 

"Como é que se espera uma cadeia ficar toda quebrada pra se fazer um teste. Não houve nada de teste. O que houve foram os procedimentos comuns que ocorrem sempre que há uma rebelião. Isso foi um factoide criado pela secretaria para minimizar o problema. O que ocorreu foi totalmente diferente do que diz a Sejus. A revolta iniciou por volta das 13h30, mas a autorização para os PMs entrarem e controlarem os presos só ocorreu por volta das 15h30, e somente por volta das 19 horas que a situação foi controlada. Se a intervenção tivesse sido mais rápida a depredação seria muito menor", afirma Kleiton Holanda, vice-presidente do Sinpoljuspi.

Para a Diretoria de Inteligência e Proteção Externa (Dipe), a equipe especial reforça as demais medidas de segurança prisional. "Temos evoluído na solução dos problemas nos presídios, tanto na prevenção como na parte de contenção. A ação desse domingo na Casa de Custódia mostrou isso, pois, em poucas horas, conseguimos acabar com o motim, que não se alastrou para os demais pavilhões", observa o tenente-coronel Luís Antônio Pitombeira, diretor da Dipe.

De acordo com o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, o órgão está adquirindo novo material de segurança para equipar tanto os Grupos de Intervenção como os demais agentes de segurança prisional. A Secretaria de Justiça afirma ter adquirido, desde o ano passado, 40 novas espingardas calibre 12, seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e 50 granadas de luz e som para reforçar o aparato de segurança do sistema.

O Sinpoljuspi, no entanto, reitera que as condições de trabalho dos agentes penitenciários são precárias. "Esse material pode até ter sido comprado pela secretaria, mas até hoje não chegou às mãos dos agentes", afirma Kleiton Holanda.

Segundo o sindicalista, por conta da escassez de pessoal e da falta de equipamentos, os agentes penitenciários são constantemente submetidos a sobrecargas de trabalho e a situações que colocam em risco suas vidas e sua integridade física. 

O sindicato informa ainda que hoje existem entre 600 e 700 agentes penitenciários em todo o sistema prisional do Piauí, quando o ideal seria que o efetivo fosse de pelo menos 3.200 - sendo 800 servidores por turno, distribuídos entre as 15 unidades penais do Estado.

O cálculo do Sinpoljuspi é feito com base numa recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o órgão, para garantir a segurança de uma unidade penal é preciso haver uma proporção de um agente penitenciário para cada grupo de cinco presos.

Sejus confirma fuga de 27 presos

A Sejus só informou às 18h30 desta segunda-feira a quantidade de presos que fugiram da Casa de Custódia. Foram 27, no total.

No domingo, quando os policiais e servidores da secretaria a contabilizar a quantidade de fugitivos, O DIA apurou que "pelo menos 20" teriam conseguido escapar. 

Ainda no domingo, dois detentos foram recapturados pela PM. Portanto, 25 ainda estão foragidos.

Número de presos aumenta 17% em menos de dois anos

A Secretaria de Justiça tem chamado atenção para a quantidade de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí, e para o alto e crescente índice de aprisionamento no Estado.

Conforme o órgão, hoje existem 4.150 presos em 15 estabelecimentos penais, cuja capacidade total de vagas é de apenas 2.230. Desse total de presos, 63% são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados.

Embora novas vagas estejam sendo abertas, com a construção de novos presídios – Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas e obra 70% concluída); Central de Triagem de Teresina (160 vagas e em processo de construção); Cadeia Pública de Altos (600 vagas e em início de construção); nova Penitenciária de Parnaíba (600 vagas e em fase de projeto) –, a Sejus se diz preocupada com o aumento do excedente prisional.

A Casa de Custódia de Teresina, maior unidade prisional do Estado, conta, hoje, com quase mil presos, sendo que sua estrutura é destinada a custodiar apenas 336 pessoas.

Além disso, de acordo com a Secretaria de Justiça, em menos de dois anos o número de presos no sistema prisional piauiense aumentou 17%. Isto porque em janeiro de 2015 o número de presos era de 3.542, ou seja, 608 a menos que atualmente.

Por: Cícero Portela
Mais sobre: