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Agepen denuncia perseguição e ilegalidade da direção na Casa de Custódia

Associação de Agentes Penitenciários conta ainda que o diretor está ilegalmente no cargo.

22/02/2015 17:55

A Associação de Agentes Penitenciários (Agepen) denunciou através de nota encaminhada ao ODIA, que integrantes da Agepen estão sofrendo perseguição por parte do diretor da Casa de Custódia, Denis Frias Marinho, que de acordo com a nota, está ilegalmente no cargo.  De acordo com o presidente da Associação, Marcelo Cardoso, a retaliação acontece por conta do pedido da instituição para que a Secretaria de Justiça cumpra o artigo 75 da Lei de Execução Penal, que trata das nomeações para diretorias de presídios.

De acordo com a Lei, para ocupar o cargo de diretor de presídio é necessário ser portador de diploma de nível superior de direito, ou psicologia, ou ciências sociais, ou pedagogia, ou serviços sociais; possuir experiência administrativa na área; ter idoneidade moral e reconhecida aptidão para o desempenho da função. De acordo com o sindicalista, o atual diretor da Casa de Custódia não preenche os requisitos. “Quem deveria ocupar o cargo seria um agente penitenciário, que possui formação específica nas áreas administrativas e operacionais que a função exige”, disse Marcelo Cardoso.

De acordo com a nota, “a perseguição do diretor da casa de custódia provocou a remoção do agente Marcelo Cardoso que preside atualmente esta Entidade classista, para a Colônia Penal Major César Oliveira (CAMCO) em Altos, sob a falsa alegação da necessidade de agentes naquela Colônia Penal, tendo em vista as constantes fugas e necessidade de reforço nas atividades”. De acordo com Marcelo Cardoso, a ação é ilegal porque ele fez concurso para trabalhar definitivamente na Casa de Custódia, além do presídio ter necessidades urgentes de mais agentes.

“O argumento não é válido. É como se a Casa de Custódia não tivesse também precisando de mais agentes. Lá tem vagas para 290 presos e atualmente possui 852 detentos”, disse o sindicalista.

Procurado para comentar o caso, o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, não atendeu as ligações. Já o diretor da Casa de Custódia, Denis Farias Marinho, não foi localizado para comentar o assunto.

Por: João Magalhães - Jornal O DIA
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