No início do ano, a Prefeitura de Teresina anunciou o reajuste
da passagem de ônibus nos coletivos da capital. O valor, antes de
R$ 2,75, ficou em R$ 3,30. Para os estudantes, o prefeito manteve
a tarifa congelada em R$ 1,05, pelo sexto ano consecutivo. A decisão gerou protestos de usuários e, na última semana, o promotor
Fernando Santos anunciou que ingressaria com uma ação judicial
questionando os valores. Em entrevista ao ODIA, o superintendente da Strans, Carlos Augusto Daniel, defendeu o reajuste, destacou que a administração municipal não tinha como continuar
arcando com subsídios que, segundo ele, vinha mantendo ao longo dos últimos anos. O superintendente comentou ainda as críticas em relação ao sistema de integração já implantado até agora
e admitiu que os usuários só sentirão melhorias no transporte
público após a conclusão das obras dos terminais de integração
e corredores exclusivos. Ele falou ainda sobre as obras que estão
sendo executadas e afirmou que os estudos de mobilidade apontam uma melhoria significativa no trânsito da capital. Confira:
(Foto: Rômulo Piauilino/ PMT)
O Ministério Público questiona a aplicação da tarifa e o
custo de R$ 3,30 porque, segundo ele, a Prefeitura não
teria praticado a tarifa prevista no edital de licitação.
Isso é verdade? Por quê?
O problema da tarifa em
nada tem a ver com o repasse
da passagem para o usuário.
A tarifa repassada aos consórcios foi uma tarifa licitada através de concorrência em 2014.
Acontece que esse contrato
de licitação entrou em vigor
só em 2015, depois de decorrido um ano de prazo. Então,
em 2015 essa tarifa teria que
ser corrigida financeiramente, porque um ano depois
tudo custa mais caro: o salário mínimo, plano de saúde,
gasolina, etc. Esse acréscimo
é decorrente desses reajustes
do ano passado. É contratual o
reajuste anual para remuneração dos consórcios, feito através de edital de concorrência.
Além disso, em 2105, a Prefeitura impôs aos consórcios o
acrescimento de 32 ônibus em
linha circular e mais o acrescimento de 50 ônibus para fazer
parte do sistema, em uma antecipação da frota. Esses fatores levam a um aumento no
custo operacional do sistema
e, portanto, o aumento da tarifa de remuneração é decorrente desses fatores.
Mas o Ministério Público
fala em ajuizar uma ação
questionando o reajuste...
A Prefeitura não terá nenhum problema em comprovar a regularidade e a legalidade do que foi feito, já que
todo o processo foi feito de
acordo com o edital de licitação e também com a presença de membros do Conselho
Municipal de Transportes,
que reúne representantes de
todas as categorias envolvidas
com o transporte público. As
informações da planilha são
públicas.
A Prefeitura diz que os reajustes anteriores foram menores por conta do subsídio
repassado às empresas. Porque somente agora ele foi
retirado?
Na realidade, nos anos anteriores, como foi mantido
congelado o valor da tarifa
por um longo período, seria
inviável repassar tudo de uma
vez só. Então, o prefeito Firmino Filho, de 2014, 2015 e
2016 ainda tinha uma expectativa de melhora na situação
econômica do país, então,
conseguia ainda suprir as necessidades do complemento
dos recursos necessários para
suportar o sistema. Acontece
que a crise se agravou muito e
o prefeito entendeu que esse
ano já tinham sido concedidos
os aumentos gradativos. Esse
ano, como a Prefeitura não
teria mais condições de arcar
de maneira nenhuma com esse
aumento da passagem, ele resolveu dar o aumento da tarifa calculada na planilha. Ele
manteve o valor e manteve o
estudante em R$ 1,05 porque
se houver alguma defasagem, a
do estudante é muito pequena
e a Prefeitura pode arcar com
essa despesa, se for o caso.
Esse subsídio a Prefeitura arca
com recurso próprio, previsto
no Orçamento.
Quais itens da planilha motivaram o reajuste?
A planilha é composta de
óleo diesel, mão de obra,
fardamento, oficinas, custo
de alimentação, pneus, manutenção de máquina, renovação de frota, tudo isso é
incluso. Só não está incluso
quando, por ordem da Prefeitura, eles antecipam a renovação de frota. O que está
dentro da previsão não tem
acréscimo. O acréscimo, vou
novamente repetir, é em função de uma defasagem. Ano
passado o preço calculado da
planilha foi R$ 2,83 e o prefeito manteve em R$ 2,75 em
função do acréscimo ser alto
e a Prefeitura podia ainda arcar com essa despesa. Agora
está inviável. A gente sabe
que a atual situação econômica do país não permite
mais esse tipo de aporte de
recurso. Então, foi reduzido
ao máximo possível.
A população ainda tem muitas críticas em relação à
qualidade do serviço e dos
ônibus. Porque isso ainda
acontece já que a integração
começou?
A integração começou em
fase de adaptação na zona
Sudeste de Teresina. Começamos por lá porque estão
prontos dois terminais. Mas, a
gente só vai notar a melhoria
real do sistema total quando
forem implantadas as faixas
e corredores exclusivos. Aí é
quando você vai ter realmente
uma melhora de tempo e de
percepção do usuário. Agora, hoje já existe uma melhora considerável em relação à
frota. Em 2014 nós tínhamos
uma frota com mais de 8 anos,
em média. Hoje nós temos
uma frota com 5,6 anos depois
que o prefeito obrigou que as
empresas adquirissem novos
veículos em 2015. Esse ano
vão ser incrementados mais
100 novos ônibus com ar condicionado. Isso vai levar a frota a ficar com pouco mais de
quatro anos, que é uma frota,
talvez, uma das mais novas do
Brasil. Hoje temos mais de 80
ônibus novos. Deverão ficar
mais de 180 ônibus novos em
todas as regiões. Esses ônibus
vão contemplar principalmente a zona Sudeste e aí o
que tirar da Sudeste vai para
as outras zonas. Mas é importante dizer que Teresina só vai
melhorar quando estiverem
prontos todos os corredores
exclusivos.
Por: Equipe O Dia