O governador Wellington Dias assinou nesta segunda-feira (23) a autorização para a construção de uma nova penitenciária no município de Oeiras. A assinatura foi feita durante solenidade em comemoração aos 194 anos da adesão do Piauí à independência do Brasil. O secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, acompanhou o evento.

Com a autorização do governador, a próxima etapa será a abertura do processo licitatório. Segundo a Sejus, a nova penitenciária de Oeiras terá capacidade para 204 detentos. Para a construção da unidade prisional, que funcionará em regime fechado, serão destinados R$ 7,2 milhões. A obra faz parte do Plano de Modernização do Sistema Prisional do Piauí, que vem sendo executado pelo Governo do Estado desde 2015.

O secretário Daniel Oliveira observa que a nova unidade penal vai gerar emprego e renda para a população oeirense. “Esta será uma penitenciária moderna, no modelo do Ministério da Justiça e a equipe de Engenharia da Secretaria de Justiça já está estudando o terreno da obra. Com a autorização do governador, vamos construí-la até 2018”, pontua o gestor.

O terreno onde será construída a nova penitenciária de Oeiras foi doado pela prefeitura, através de parceria feita com a Secretaria de Justiça do Estado. Por meio do Plano de Modernização do Sistema Prisional, estão sendo investidos R$ 50 milhões, advindos do Fundo Penitenciário Nacional, na construção e reforma de presídios, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos de ressocialização.

O governador Wellington Dias afirma que o Piauí tem um dos maiores índices do país em termos de educação dentro do sistema prisional, e ressalta a importância de Oeiras contar com uma unidade penal mais segura e moderna. “Devemos avançar na expectativa e qualidade de vida da população, inclusive daqueles que estão presos, garantindo humanização e segurança”, assinala.

Além da penitenciária em Oeiras, está sendo construída e em fase de conclusão a Casa de Detenção Provisória de Campo Maior (160 vagas); a Cadeia Pública de Altos, que terá 600 vagas e está em etapa inicial de obra; e a Cadeia Pública de Parnaíba, que esta em fase de estudo e, depois de construída, abrirá mais 600 vagas no sistema prisional do Estado.

Para Sinpoljuspi, novas unidades anunciadas pelo Governo ajudam a melhorar o sistema, mas não resolvem problema por completo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) considera que a construção de mais quatro unidades prisionais é indispensável para diminuir o grave problema da superlotação no sistema piauiense. No entanto, a entidade destaca que o Governo do Estado precisa realizar investimentos muito maiores para resolver este e outros problemas, como a estrutura inóspita das unidades antigas e a carência de servidores.

"Com essas construções o Governo anuncia mais cerca de 1.500 vagas. Dados da própria Secretaria de Justiça indicam um déficit atual em torno de 2.000 vagas. Considerando o crescimento médio da população presa no estado, em torno de 400 presos a mais por ano, o número de vagas anunciado servirá para estancar apenas o crescimento do déficit", afirma Vilobaldo Carvalho, diretor jurídico do sindicato.

Ele lembra, ainda, que nas gestões anteriores de Wellington Dias, o Governo também havia prometido construir novas unidades penais no estado, mas nenhuma foi, de fato, inaugurada. "Mesmo assim esperamos que as construções se concretizem e não se repita os diversos anúncios de criação de novas vagas ocorridos nos dois primeiros governos Wellington Dias, quando não foi construída sequer uma cela", acrescenta o diretor.

O Sinpoljuspi ainda chama a atenção para a quantidade insuficiente de servidores atuando nas unidades penais do Piauí, e pede que sejam convocados mais aprovados no concurso que está sendo realizado pela Sejus.

"Que o Governo possa cumprir a lei e modificar o concurso público, alterando de cadastro de reserva para 400 aprovados e mais 800 classificados, pois o déficit atual de agentes penitenciários é de cerca de 600 profissionais e com as construções precisaria mais uns 600", conclui Vilobaldo.

Fonte: Da Redação