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O Tribunal de Justiça do
Piauí retorna à pauta na sessão
de hoje (28), no pleno, da votação da resolução que prevê a transferência da Vara Agrária
de Bom Jesus para Teresina.
Dos 19 desembargadores, 9
votaram a favor da mudança
no dia 30 de junho, mas o
pleito foi interrompido com
o pedido de vista de Francis
co Paes Landim.
Foto: Moura Alves/ODia
O autor da proposta de mu
dança é o presidente do TJ,
Erivan Lopes. Ele afirmou
que a mudança para Teresina
vai melhorar o trabalho da
Vara, pois atualmente a sede
em Bom Jesus não dispõe de
estrutura. “`Primeiro nós temos juiz à vontade aqui [em
Teresina], enquanto lá [em
Bom Jesus] não tem. É um
juiz só para responder pela
vara agrária, vara comum,
juizado especial, é um juiz
que acumula outras comarcas”, contou o desembarga
dor.
Lopes também cita como
problemas na atual sede de
Bom Jesus o quadro deficitário de servidores, a estrutura física do fórum não serve,
a insuficiência da rede de
transmissão de dados e por
último o fato de que todos os
atores que atuam no processo sobre legalização de terras
estão localizados em Teresina,
como o Instituto de Terras do
Piauí (Interpi), o Instituto de
Colonização Agrária (Incra)
e Advocacia Geral da União
(AGU), entre outros. “Não
entendo a necessidade de permanecer lá. E com o processo
judicial eletrônico, a mudança
para Teresina não prejudica interesse de ninguém”, afirmou.
Apesar da OAB ter se mani
festado contrária à mudança,
Erivan Lopes não mudou de
ideia. “[A defesa da OAB] não
atende aos interesses dos jurisdicionados. Em Baixa Grande
do Ribeiro, Uruçuí, Ribeiro
Gonçalves, todas hoje estão
sob a jurisdição de Bom Jesus
e são distantes e os meios de
transportes são ruins. E não
tem ninguém reclamando. E
funciona sem reclamação. Então esse argumento não serve”,
comentou.
A Vara Agrária de Bom Jesus
hoje tem cerca de 1.300 processos envolvendo conflitos
de terras. Isso ocorre porque,
ao longo dos anos, produtores
rurais adquiriram terras comprando títulos ilegais, supostamente enganados por um
esquema de grilagem de terras. Assim, é comum aparecer
sempre uma terceira pessoa se
dizendo o verdadeiro dono do
imóvel, o que tem gerado mui
to conflito.
Por: Robert Pedrosa - Jornal O DIA