O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) voltará a funcionar na modalidade 100% presencial a partir da próxima segunda-feira (01). A decisão consta na portaria administrativa nº 1280, que define os horários de expediente a as regras de registro de frequência.

Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 08h às 14h com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência. A partir de 02 de maio também ficam autorizadas as realizações de audiências. Diz a norma: “Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos”.

^{Foto: O Dia}

O TJPI alertou para a manutenção dos cuidados de contenção da covid-19. Enqunto perdurarem os efeitos da pandemia, o acesso dos públicos interno e externo às instalações do Poder Judiciário do Piauí deverá ser realizada conforme os protocolos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para ter acesso ás dependências do TJPI continua sendo obrigatório o uso de máscara cobrindo nariz e boca e também o uso de álcool em gel. É obrigatório a manutenção do distanciamento social entre as pessoas.

Fonte: Com informações do TJPI