Uma ação do Ministério do Trabalho resultou no resgate de quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda na zona Rural de Bom Princípio do Piauí. Os funcionários foram encontrados em uma situação degradante, vivendo em um anexo à residência central da propriedade, sem proteção contra o vento e o sol e sem condições sanitárias adequadas. O local era ainda de livre acesso para os animais criados na fazenda e servia para o estoque de ferramentas e materiais diversos.

A ação do Ministério Público aconteceu em todo o Brasil e alcançou um total de 11 trabalhadores vivendo em situação análoga à escravidão. “É imprescindível que o trabalhador tenha condições decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades”, afirmou. “O Brasil não pode tolerar a prática do trabalho escravo, que é um atentado contra a dignidade humana. Essas ações continuarão a ser feitas de forma intensa”, disse o ministro Ronaldo Nogueira.

Dos 11 trabalhadores resgatados em todo o Brasil, sete não possuíam contrato de trabalho ou registro profissional, não existindo assim a garantia de direitos trabalhistas. Além de moradias em condições precárias, a água utilizada para consumo e preparo de alimentos não tinha procedência comprovada quanto a tratamento adequado, o que aumenta o risco de contaminação. Além disso, o empregador não oferecia aos funcionários condições mínimas de segurança, como equipamentos de proteção, coletivos e individuais, e locais apropriados para refeição.

Segundo a coordenadora do Grupo Móvel, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, além das condições precárias para o laboro, os trabalhadores eram remunerados com valores inferiores a um salário mínimo. “Estes trabalhadores estavam submetidos a condições de vida e trabalho que atentam à dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, relatou Gislene.

Após o resgate, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, correspondentes ao período de prestação de serviços, bem como receberão valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em casos como este, o Ministério do Trabalho concede a trabalhadores resgatados, imediatamente, um seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo, pelo período de três meses.

Além do Piauí, a operação, ocorrida entre os dias 6 e 17 deste mês, foi realizada em fazendas do município de Granja, no Ceará, resultando na regularização trabalhista de 12 trabalhadores e na lavratura de 26 autos de infração. As principais irregularidades encontradas nas propriedades foram: a manutenção de empregados sem registro e anotação em carteira de trabalho, a não realização de exames admissionais e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do MPT