Em alusão ao Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, ocorrido nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) fará um mutirão para dar celeridade no julgamento de processos de violência doméstica e familiar em tramitação na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - Juizado Maria da Penha. A ação é organizada pela Coordenadoria da Mulher e segue até a próxima sexta-feira (31). O objetivo é julgar 143 processos em cinco dias.

O TJPI designou para o mutirão seis juízes. São eles o juiz titular e a juíza auxiliar do Juizado Maria da Penha da Capital, os magistrados José Olindo Gil Barbosa e Ana Lúcia Terto, além de quatro juízes de comarcas do interior piauiense.

Além dos esforços concentrados, o Juizado Maria da Penha receberá em junho uma jornada do Gabinete Itinerante promovido pela Corregedoria Geral de Justiça, com o objetivo de instruir processos de feminicídio. Durante as jornadas, a equipe do Gabinete movimentará processos paralisados há mais de cem dias.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Dentre as ações promovidas pelo Judiciário piauiense no fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, têm destaque também as audiências e julgamentos promovidos durante as Semanas da Justiça pela Paz em Casa, que acontecem anualmente nos meses de março, agosto e novembro. Ao todo, mais de 3.000 audiências já foram realizadas com as Semanas da Justiça pela Paz em Casa no Piauí.

Data

A data de início dos trabalhos faz alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, 27 de maio, instituído para reforçar a luta das mulheres quanto à defesa de seus direitos e à adoção de medidas contra a violência doméstica e familiar contra a mulher. A data lembra o estupro coletivo e espancamento de quatro meninas no município de Castelo do Piauí. Uma das vítimas faleceu dias depois do crime.

Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí