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O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) divulgou, nesta semana, os planos de trabalho que serão desenvolvidos
pelos tribunais estaduais brasileiros para reduzir o número de presos
provisórios. O Tribunal de Justiça do Piauí deu o prazo até abril para
solucionar parte dos problemas do sistema carcerário no estado.
São três as medidas a serem tomadas: revisar os processos dos presos provisórios com mais de 60 dias, realizar esforço concentrado, em 90 dias, para julgar esses detentos e reforçar a quantidade de magistrados nas varas com maior número de processos. O compromisso foi firmado no dia 12 de janeiro, em reunião com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
O Corregedor Geral de Justiça, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, explica que o Tribunal fez dois esforços concentrados, sendo o primeiro com os juízes fazendo a instrução e julgamento, e o segundo, para a prolação de sentença de processos já instruídos pelos magistrados titulares das Varas. “Em ambos os casos, os juízes colaboradores deslocam-se de suas Comarcas e realizam o trabalho no período da tarde, de modo que as Varas do esforço estão na ativa das 7h da manhã às 20h”, complementa o Corregedor Ricardo Gentil.
Levantamento
De acordo com o levantamento realizado pelo CNJ, o Piauí possui 45,04% de presos provisórios e está em 11º no ranking entre os estados com maior número desses detentos. Em média, uma pessoa fica presa provisoriamente 227 dias no Piauí. Outro dado importante se refere ao número de presos provisórios com mais de 180 dias de custódia cautelar. No Piauí, segundo o levantamento, são 848, ou 44% dos presos nesta situação. Com este número, o Piauí tem a 7ª melhor situação dentre os estados pesquisados.
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, destaca o trabalho preventivo da atual administração que designou uma equipe de juízes só para instruir e julgar processos com réus presos. "O TJ fez esforço concentrado para julgar, transformando preso provisório em sentenciado, não para soltar. O trabalho e esforço de todos os envolvidos já nos dão os primeiros resultados positivos", comentou o Presidente Erivan Lopes.
O Brasil possui 654.372 detentos, sendo 221.054 provisórios, que tem um percentual entre 15% a 82% nos estados. De 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias; e o tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias.
Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos; crime de roubo, 26%; homicídio, 13%; crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, 8%; furto, 7%; e receptação, 4%.
Por: Nayara Felizardo