Desde ontem (22), a TIM Nordeste Telecomunicações está proibida pela justiça de comercializar novas linhas, habilitações ou portabilidades no Piauí. No entanto, a loja localizada na Avenida Frei Serafim, no Centro de Teresina, está descumprindo a ordem judicial, decorrente de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí na 5ª Vara da Justiça Federal.

De acordo com uma cliente, que preferiu não se identificar, ao questionar se a loja estava fazendo portabilidade e vendendo chips, a resposta foi positiva, mas a atendente explicou que o sistema estava fora do ar. O encaminhamento que a cliente recebeu foi de que ela deveria se direcionar a outra loja para conseguir a portabilidade. Já o chip, poderia ser adquirido em qualquer banca de vendas.

Procurado pela equipe O Dia, a loja da região não se pronunciou sobre o assunto e afirmou não poder fornecer informação. A assessoria de imprensa da TIM do Nordeste respondeu que desconhece a decisão da Justiça Federal do Piauí.

A justiça determinou que a suspensão das vendas de novas linhas se dará nos municípios onde a TIM tenha alcançado resultados abaixo de 85%, para os indicadores de acesso à rede de voz ou de dados (2G, 3G e 4G) ou acima de 5% para os indicadores de queda de rede de voz ou de dados (2G, 3G e 4G), na média trimestral, conforme relatório encaminhado pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel à Justiça.A medida restritiva não deve ser aplicada nas cidades que são servidas exclusivamente pela TIM. 

Caberá à Anatel, no prazo de três meses, analisar e informar novamente ao juízo federal, sobre a prestação de serviço para que este decida sobre eventual anulação da medida restritiva ou sua ampliação.

Em nota, a TIM informou que foi intimada da decisão em outubro de 2016 e interpôs o recurso cabível, que está pendente de julgamento. “Todos os municípios atendidos pela empresa no Piauí apresentam índices de qualidade enquadrados nas metas citadas na decisão, portanto, a companhia continua comercializando seus serviços e produtos no estado”, destacou.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Karoll Oliveira