Dados do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) revelam que as agressões a mulheres representam 25% de toda movimentação criminal no âmbito do Juizado de Violência Doméstica de Teresina.

Por conta disso, a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça (Duap), se reuniu ontem (09) com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para tentar acelerar a implantação da UPR (Unidade Público de Rastreamento), popularmente conhecido como ‘botão do pânico’.

Atualmente, a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Segurança conta com 30 botões do pânico disponíveis e a intenção é fazer o uso conjugado desses equipamentos com o monitoramento pelo sistema de tornozeleiras eletrônicas.

“O Governo do Estado quer iniciar o uso do dispositivo e, por isso, estamos tentando dar celeridade à efetivação do sistema. Aguardamos a avaliação do Tribunal de Justiça e, assim que assinarmos um termo de cooperação regulamentando o uso do dispositivo, disponibilizaremos os equipamentos para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar”, explica Fagner Martins, diretor da Unidade de Administração Penitenciária.

Quando o agressor com a tornozeleira eletrônica entra na área de exclusão, ou seja, invade o perímetro determinado pelo juiz para que ele mantenha distância da vítima, tanto a tornozeleira como o botão do pânico vibram e emitem sinais sonoros. A Central de Monitoramento é automaticamente acionada, comunica a vítima, chama atenção do agressor e, caso este descumpra a medida, a Polícia Militar é comunicada.

Tornozeleira eletrônica e botão do pânico devem ser usados em conjunto pela Secretaria de Segurança

“O juiz determina a medida protetiva que estabelece um perímetro de exclusão onde aquele agressor deve ficar distante da vítima. Com o equipamento, a Justiça poderá ter um maior controle, no sentido de proteger a vítima por conta de um eventual descumprimento dessa medida por parte do agressor”, pontua o diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária.

O juiz José Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, destaca que o dispositivo vai auxiliar a vítima de violência doméstica a ter mais segurança e colaborar para “desafogar o sistema prisional, já que, hoje, pessoas que estão presas poderão, com a implementação desse novo sistema, ser colocadas em liberdade sob monitoramento sem representar perigo para a vítima”.

Fonte: Secretaria de Justiça do Piauí