Atualização às 15h50

O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou na tarde desta segunda-feira a proposta de agregação de comarcas do Piauí, seguindo o que orienta a Resolução nº 184 do CNJ. O Pleno aprovou a proposta por 16 votos a 2. Os únicos que votaram contra foram os desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim.

O presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes avaliou que o resultado da sessão foi positivo, e opina que a agregação vai gerar uma otimização dos recursos, além de reduzir o valor dos processos e aumentar a produtividade. 

Fotos: Moura Alves/O Dia

De imediato, 19 comarcas serão agregadas a outras de cidades próximas. São elas: Anísio de Abreu a Caracol, Bocaina e Francisco Santos a Picos, Conceição do Canindé e Socorro do Piauí a Simplício Mendes, Cristalândia e Parnaguá a Corrente, Curimatá a Avelino Lopes, Eliseu Martins a Manoel Emídio, Ipiranga do Piauí a Inhuma, Isaías Coelho a Itainópolis, Jerumenha a Guadalupe, Marcolândia a Simões, Monte Alegre e Santa Filomena a Gilbués, Nazaré do Piauí a Floriano, Nossa Senhora dos Remédios a Porto, Redenção do Gurgueia a Bom Jesus e São Félix a Barro Duro.

Posteriormente, serão mais 17 comarcas agregadas: Arraial a Floriano, Alto Longá e Beneditinos a Altos, Angical a Regeneração, Aroazes e Pimenteiras a Valença do Piauí, Bertolínia a Manoel Emídio, Campinas do Piauí a Itainópolis, Francinópolis e Várzea Grande do Piauí a Elesbão Veloso, Joaquim Pires a Esperantina, Landri Sales e Marcos Parente a Antonio Almeida, Palmeirais a Amarante, Paes Landin a Simplício Mendes, Santa Cruz do Piauí a Picos e São Gonçalo do Piauí a São Pedro do Piauí.

Notícia original 

A sessão para votar a agregação de comarcas no Piauí acontece em clima tenso no Tribunal de Justiça, principalmente entre o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, e o desembargador Edvaldo Moura. A proposta, que visa agregar 37 comarcas em todo o Estado, está sendo apresentada hoje (11), em plenário, aos demais magistrados. A proposta é de reduzir as atuais 95 comarcas para 58, sendo 11 de imediato e o restante com ao longo do tempo.

Por volta do meio dia, o juiz auxiliar Antônio Oliveira concluiu apresentação de um estudo através do qual foram apresentados os critérios técnicos que motivaram a escolha das comarcas agregadas e agregadoras, e como seria feita essa reorganização. Quando o magistrado encerrou sua participação, a fala foi aberta para que os desembargadores pudessem fazer perguntas técnicas. 

Em seguida, Edvaldo Moura pediu a palavra para votar antes dos outros desembargadores. Fazendo um discurso bem longo, ele justificou o pedido por acreditar que poderia trazer novas informações ao debate. Referindo-se ao presidente do TJ, o desembargador afirmou: “Quero ajudar o senhor a não assumir o ônus de ser o responsável pelo desmonte da Justiça”.

Antes do desembargador Edvaldo Moura falar, Erivan Lopes havia dito que assumia o desgaste político por tomar essa iniciativa de readequação do judiciário. “Mas convencer quem não quer ser convencido é trabalho para bobo. E eu não cheguei onde estou sendo bobo”, declarou o presidente do Tribunal.

"Eu não cheguei onde estou sendo bobo", disse o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes

Entre os critérios técnicos adotados para definir quais comarcas seriam agregadas e quais seriam agregadoras estão a questão da distância, que em média ficou de 60 km entre as unidades judiciárias originais, a situação física da comarca, a quantidade de servidores, e, principalmente, a média de novos casos recebidos pelas comarcas no último triênio.

De acordo com determinação no Conselho Nacional de Justiça, precisam ser extintas, transformadas ou transferidas as unidades judiciárias que tiverem distribuição processual inferior e 50% da média de casos novos, por magistrado do respectivo Tribunal. No Piauí, a média é 835 processos, o que caracteriza a necessidade de readequar as comarcas com média de até 417 casos novos nos últimos três anos.

Juiz auxiliar Antônio Oliveira apresentou a proposta que será votada pelos magistrados

Umas das comarcas agregadoras é Corrente que vai receber as comarcas de Cristalândia e Parnaguá; Altos recebe Alto Longá e Beneditinos; Amarante e São Pedro do PI agregam Palmeirais e são Gonçalo, respectivamente.  A comarca de Antônio Almeida deverá agregar Marcos Parente e Landri Sales. São Félix do Piauí e Avelino Lopes receberão as comarcas de Barro Duro e Curimatá, respectivamente. A unidade de Elesbão Veloso irá agregar Várzea Grande e Francinópolis.  

A proposta inicial é juntar as comarcas que, somadas, movimentaram pelo menos 417 novos casos no último triênio. Segundo o juiz auxiliar Antônio Oliveira, isso reduz os custos da justiça estadual. "Uma comarca com nove servidores custa, por ano, mais de R$ 1 bilhão e 200 mil. Além disso, existem comarcas que são apenas uma fição, pois não tinham juízes titulares", afirma o magistrado.

Por: Nayara Felizardo e Maria Clara Estrêla