Os historiadores estão comemorando a regulamentação da profissão aprovada pelo Senado, lei nº 14.038. O projeto de lei tramitou desde 2009 no Congresso Nacional e foi aprovado em fevereiro. Em abril, a Presidência da República vetou o texto completo e, na semana passada, o veto foi derrubado pelos parlamentares.

De acordo com o professor doutor em história, Mairton Celestino da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a aprovação possibilita que os profissionais se organizem enquanto Conselho ou entidade sindical. O que traz benefícios em relação a manutenção da carreira e regulamentação salarial.

“Essa é uma luta histórica da Associação Nacional de História (ANPUH), que já vinha em negociação com os deputados, e a ideia era instituir a formação de historiador. Nos tínhamos os licenciados de história, mas não tínhamos o profissional. E segundo o governo e ideias contrárias, a história pertence a todos e que todos têm direito a fazer e escrever sobre a história e que não deveria ser uma profissão, mas o argumento foi vencido”, explica o professor.

^{Lei regulamenta profissão do historiador. Foto: Tomaz Silva}

Assim, a profissão de historiador é regulamentada para quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição brasileira ou estrangeira, com revalidação no Brasil, e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Também gara
nte o exercício aos profissionais diplomados em outras áreas, que tenham exercido há mais de 5 anos a profissão de historiador.

Já em relação as atribuições dos historiadores foram definidas como magistério da disciplina de história para ensino fundamental e médio, com obrigatoriedade da licenciatura; organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História; planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica; assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

A lei estabelece também a obrigatoriedade do registro profissional para o exercício e que as entidades que prestam serviços em História tenham historiadores legalmente habilitados.

Por: Sandy Swamy