A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou neste sábado (7) que intensificou o protocolo de segurança em todas as unidades prisionais do Estado, aumentando o número de vistorias nos presídios e reforçando as equipes de agentes penitenciários e policiais militares. De acordo com a pasta, também foi reforçado o monitoramento e o serviço de inteligência.

A pasta divulgou uma nota informando acerca das medidas depois que uma reportagem do jornal O Globo apontou o Piauí como um dos cinco estados do país cujo sistema prisional foi classificado como "tenso" por setores da inteligência do Governo Federal.

Apesar deste diagnóstico, a Sejus afirma que o Piauí está "dentro dos padrões de normalidade de segurança".

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, que acompanhou vistorias neste sábado na Penitenciária Irmão Guido e na Casa de Custódia, considera que todo o sistema prisional do Brasil está em estado de atenção depois do que ocorreu nas penitenciárias de Manaus (Amazonas) e Boa Vista (Roraima).

“Estamos trabalhando com a intensificação de vistorias constantes nos presídios de todo o Estado do Piauí”, afirma o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

A Secretaria de Justiça do Piauí diz estar desenvolvendo vários projetos de ampliação e aperfeiçoamento do sistema prisional do Piauí. 

"Pactou novas metas e recebeu aprovação do Governo do Estado do Piauí sobre o plano de investimentos dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na ordem de R$ 44,7 milhões. O valor será utilizado para a construção, reforma e aprimoramento estrutural de cadeias públicas. Dessa maneira, contribuindo para a diminuição do índice de superlotação", afirma a Sejus.

De acordo com a secretaria, o plano estratégico para a aplicação dos recursos do Funpen contemplará a construção de unidades prisionais, como a Cadeia Pública em Parnaíba (600 vagas) e o Centro de Detenção Provisória de Oeiras (204 vagas).

A Sejus cita, ainda, a construção a Cadeia Pública de Altos, com 600 novas vagas, prevista para ser concluída em 2018,  e a Casa de Detenção de Campo Maior, com 160 vagas, com a promessa de ser entregue até o primeiro trimestre de 2017.

Investimentos

Segundo a Secretaria de Justiça, dos R$ 44, 7 milhões disponíveis, mais de R$ 12, 8 milhões serão utilizados na compra de novos veículos, equipamentos de segurança para agentes penitenciários e de aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação. 

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), no entanto, afirma que a realização de investimentos no sistema prisional é uma promessa antiga do Governo do Estado, que nunca foi cumprida.

A entidade aponta a superlotação dos presídios, as condições inóspitas em que os detentos vivem e o número extremamente reduzido de servidores como o tripé para a situação caótica em que se encontra o sistema penal no estado.

Uma das mais graves consequências disso, acrescenta o sindicato, é o fato de o Piauí figurar entre os estados onde há o maior número de mortes dentro de presídios.

Por: Cícero Portela