A abertura do edital para o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/PI), foi motivo de reclamações por parte de vários artistas do estado do Piauí. Isso porque, de acordo com os artistas, o prazo estipulado pela Secult foi insuficiente para a inscrição dos projetos. Além disso, os artistas denunciam que não houve divulgação por parte da Secult, o que dificultou que os interessados ficassem sabendo da abertura do edital.

De acordo com o ator e produtor cultural Francisco Pellé Vieira, os artistas e produtores sequer ficaram sabendo da abertura do edital. Por isso, o produtor cultural conta que não conseguiu inscrever o seu projeto a tempo. “Os artistas e produtores não sabem de nada e também não obrigados a ler o Diário Oficial do Estado”, enfatiza ele.

As inscrições para o SIEC iniciaram no dia 5 de janeiro. De acordo com a Secult, uma resolução foi publicada no Diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2017, comunicando sobre a abertura das inscrições, que deveriam ir até hoje (15). Contudo, de acordo com o secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo, uma errata foi publicada nesta segunda-feira, comunicando o erro sobre o fim das inscrições. Segundo ele, o prazo para inscrever os projetos deve ir até o próximo dia 19.

“O SIEC sempre dá um prazo de 15 dias para inscrição de projetos, sempre foi assim. O único problema é que houve um erro na resolução, de que as inscrições encerrariam hoje, quando na verdade elas vão até o dia 19. Agora, lamentavelmente, as pessoas não têm o costume de ler o Diário Oficial, mas nós estamos fazendo o que manda a lei”, explica o secretário.

Sobre o prazo de lançamento das inscrições, o secretário argumenta ainda que as mesmas foram antecipadas devido ao calendário eleitoral. Em 2016, as inscrições foram realizadas no segundo semestre. No entanto, por conta das eleições para o Governo Estadual, o processo teve que ser antecipado. “Esse é um ano atípico, porque é um ano eleitoral. A partir do segundo semestre, não podem mais fazer esse processo. Tem toda uma burocracia a ser percorrida e estamos protegendo os projetos, para não correr risco de serem prejudicados”, alega o secretário.

O SIEC é um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado que tem como objetivo estimular e desenvolver as mais variadas formas de arte e cultura, como fotografia, artes cênicas, música, literatura, entre outros. O sistema funciona por meio de uma lei de incentivo, em que os projetos aprovados são patrocinados por empresas, sendo que estas podem fazer o financiamento em troca de renúncia fiscal. Na prática, ao invés de pagar impostos ao Governo do Estado, a empresa financia o projeto para os artistas e produtores selecionados.

Por: Nathalia Amaral