A Prefeitura de Teresina está avaliando um relatório técnico sobre as condições de segurança e estabilidade do Dique do Rio Parnaíba, na zona norte da capital, para verificar a necessidade de remoção de residências construídas na estrutura da barragem.

Concluído no final de novembro, o documento aponta que a construção de residências e de outras edificações, como poços, ou mesmo a presença de árvores com raízes profundas, podem estar prejudicando a segurança do dique, "podendo facilitar a erosão interna e o colapso da estrutura, durante a ocorrência de cheias nos rios Parnaíba e Poti".

^{Fotografia feita pela equipe de engenheiros que realizou a inspeção mostra uma das casas construídas sobre o dique do Rio Parnaíba. Profissionais alertam que presença de edificações compromete estrutura da barragem}

"[...]  pode-se constatar que a obra não se apresenta em conformidade com critérios de segurança, em razão das interferências existentes nos taludes [os dois lados da barragem], tais como construção de fundações para suporte a residências e estabelecimentos comerciais, perfuração de poços de abastecimento de água e fossas para águas servidas, além da existência de árvores com sistemas radiculares penetrantes e profundos. Todas essas interferências podem comprometer a estanqueidade do dique, a sua finalidade principal, que é a proteção das populações que habitam a área interna da parte seca", aponta o relatório técnico.

O documento afirma que durante as inspeções não foram verificados danos aparentes na estrutura do dique. Porém, os engenheiros destacam que tais deficiências podem estar encobertas justamente pelas edificações feitas sobre a barragem.

"Quanto aos aspectos geotécnicos, na visita de inspeção ao campo não foram identificados indícios de instabilidade das estruturas, manifestados por trincas ou caminhos de percolação aparentes. Destaca-se que essas observações em campo são limitadas, pelo fato de grande parte da extensão do dique estar ocupada com benfeitorias [imóveis, por exemplo], podendo encobrir eventuais indícios de instabilidade", destaca um trecho do relatório. 

O engenheiro Mário Cicareli Pinheiro afirma que a presença de casas e de outras edificações sobre o dique do Rio Parnaíba coloca em risco não apenas a vida das pessoas que moram sobre a estrutura, mas também de toda a população cujas residências são protegidas pelo dique, o que corresponde a cerca de 100 mil pessoas. "Além de remover essas residências, é preciso que, daqui para frente, seja proibido qualquer tipo de construção nos dois lados do dique. O município vai ter que fazer essa proibição, porque senão daqui a dez anos nós vamos estar discutindo a mesma coisa e com mais imóveis construídos em cima do dique. A verdade é que hoje não tem como atestar a segurança do dique, da forma como está", alerta o engenheiro.

Mário Cicareli afirma que o estudo não aponta o número exato de imóveis que precisam ser removidos, mas assegura que essa medida é necessária. Além disso, há a recomendação de que a barragem tenha a altura aumentada e um dos seus lados seja alargado. 

De acordo com o engenheiro, as inspeções no dique do Rio Parnaíba têm ocorrido periodicamente desde 2015, e o último relatório foi produzido a partir de vistorias realizadas durante três dias.

Promotor diz que questão exige 'decisão política' de Firmino

O promotor de Justiça Fernando Santos apontou uma contradição entre o novo relatório e outro feito há cerca de um ano, e afirma que há posicionamentos dúbios em vários pontos do documento.

^{O promotor de Justiça Fernando Santos (Foto: Raoni Barbosa / Arquivo O DIA)} 

"Esse novo relatório tem contradições com o relatório que foi feito há cerca de um ano, pela mesma equipe que realizou este segundo estudo. O painel anterior foi muito conclusivo, dizendo que as casas construídas ao lado da Avenida Boa Esperança não afetam de maneira nenhuma o dique. Mas agora esse segundo relatório diz que algumas casas afetam a estrutura do dique. Então, nós temos aí uma contradição", afirma o promotor Fernando Santos.

Além do Ministério Público do Estado, também estão envolvidos nesse diálogo com a prefeitura o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União. Além do promotor Fernando Santos, representantes dessas outras três entidades participaram de uma reunião na manhã desta segunda-feira (11) com técnicos da Prefeitura de Teresina, ocasião em que o novo relatório foi apresentado.

Segundo Fernando Santos, outro ponto em que o relatório não é claro refere-se à orientação de que a remoção de imóveis ocorra em apenas um dos lados do rio. 

"Diante disso, o MP do Piauí e essas outras instituições decidiram, conjuntamente, pedir um prazo de 90 dias para estudar melhor esse novo relatório, e consultar outros especialistas e técnicos. Além disso, vamos solicitar uma audiência com o prefeito Firmino Filho, porque nós entendemos que há a necessidade de uma decisão política, não só uma decisão técnica", acrescenta o promotor.

Fernando Santos afirma que o programa Lagoas do Norte, embora beneficie a capital e sua população, deve ser executado com extrema cautela em todas as suas etapas, sobretudo porque cerca de duas mil famílias podem ser afetadas pelas intervenções realizadas pela Prefeitura. 

Moradores dizem que Prefeitura busca subterfúgio para desapropriar área valorizada

Os moradores que podem ser alvo de desapropriações na região acusam a Prefeitura de Teresina de ter encomendado o estudo técnico com a intenção de dar legitimidade a uma medida impopular e, para eles, injustificada. 

A moradora Lúcia Oliveira afirma que ela e os demais moradores não vão abrir mão de suas casas, e questiona o fato de a prefeitura ter manifestado a intenção de desapropriar apenas as residências das famílias, poupando grandes estabelecimentos comerciais.

"A gente mora há quase 50 anos aqui e nossas casas nunca alagaram. O que a prefeitura quer é tomar nossas terras e dar para os empresários, porque essa área é turística, já que foi aqui que teve início a cidade de Teresina, além de ser bem localizada, ficando a cinco minutos do centro", afirma Lúcia.

Ela ressalta que, diferente do que alega a Prefeitura, as famílias que vivem sobre o dique não causam danos à sua estrutura, mas sim contribuem para a sua preservação. 

Por: Cícero Portela