A Prefeitura de União recebeu um ultimato do Ministério Público do Estado para solucionar de uma vez por todas a situação caótica observada no trânsito do município, que fica a 65 km de Teresina.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, afirma que o quadro piora durante os meses de junho e julho, quando é realizada a colheita de cana-de-açúcar. “Os riscos de acidentes aumentam sobremaneira, vez que os proprietários de terras e plantadores de cana não querem seguir as normas mínimas de segurança no transporte do produto”, explica.

Gianny Vieira relata que, em União, é comum que pessoas, inclusive crianças e adolescentes, pilotem motocicletas sem habilitação e sem capacete, além de levarem vários passageiros na garupa.

Também se observa um generalizado desrespeito à escassa sinalização, bem como o amontoamento de animais nas principais vias da cidade. “O trânsito no município é caótico: ninguém respeita as leis de trânsito. Crianças são diariamente expostas ao risco, sendo transportadas nos tanques de gasolina das motocicletas. Condutores de carros e motos utilizam as vias como querem, sem se importarem se são mão ou contramão, em alta velocidade, e ainda estacionam de forma irregular, sem padrão algum”, alerta a representante do Ministério Público. De acordo com ela, o índice de acidentes é altíssimo, o que sobrecarrega os serviços de saúde locais.

A promotora afirma que o Ministério Público vem atuando há mais de quatro anos em busca de soluções para os problemas verificados.

Depois de várias tentativas para celebração de um termo de ajustamento de conduta com o prefeito anterior, Gustavo Medeiros, a Promotoria de Justiça conseguiu a edição de uma lei que criou cargos de agente municipal de trânsito, com a consequente realização de concurso público. 

O processo foi finalizado em 2015. No entanto, até agora os candidatos aprovados aguardam as nomeações.

Ainda em abril de 2015, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Justiça determinasse a municipalização do trânsito, com a consequente nomeação da autoridade responsável e implantação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

Mesmo obtendo sucesso na primeira e segunda instância do Poder Judiciário, a promotora de Justiça afirma que as demandas apresentadas pelo MP-PI ainda não foram atendidas pelo município graças a um recurso extraordinário interposto no início deste mês pelo atual prefeito, Paulo Costa. Gianny Carvalho.

A promotora afirma que, diante dessa resistência da Prefeitura de União, é indispensável que o MP-PI receba o apoio popular para a construção de um ambiente seguro e saudável no trânsito da cidade.

Segundo a representante do Ministério Público, "a situação só não está pior porque o Ministério Público vem tomando medidas quase que diariamente."

Segundo MP-PI, municipalização contribui para reduzir violência no trânsito

O Ministério Público afirma que tem incentivado a municipalização do trânsito, tendo promovido ações em diversas comarcas para instar os gestores responsáveis. O processo inclui obras de engenharia, ordenação do fluxo de veículos e pedestres, regulamentação de estacionamentos e programas de educação.

O MP-PI afirma que, de acordo com estudos recentes, a municipalização resulta na redução dos índices de violência no trânsito, com menos mortes e lesões, o que também contribui para a diminuição dos gastos com saúde pública. “As cidades do interior geralmente estão distantes dos órgãos de fiscalização estaduais, de maneira que são postas em risco a segurança e a integridade de pedestres, ciclistas e condutores de veículos automotores”, argumenta Gianny Carvalho.

O MP-PI ressalta que as prefeituras que municipalizarem o trânsito precisam assumir todas as obrigações legais constantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por: Cícero Portela