O promotor Rômulo Cordão, coordenador do Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco), formalizou nesta sexta-feira (16) uma denúncia contra o ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho e outras onze pessoas pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e inserção falsa em banco de dados, que foi feita com para adulterar a folha de pagamentos. Todos os crimes foram praticados em concurso, ou seja, simultaneamente e com a participação de todos os envolvidos.

Entre os denunciados, além de familiares do ex-procurador, há também ex-servidores comissionados que atuaram no Ministério Público à época em que os crimes foram praticados.

O promotor de Justiça Rômulo Cordão (Foto: Moura Alves / O DIA)

Na denúncia, o promotor de Justiça também solicita a imputação de um débito no valor aproximado de 13 milhões, que deverá ser devolvido ao Ministério Público. 

Rômulo Cordão explica que a fraude consistia em realizar depósitos nas contas de servidores com quantias maiores que as declaradas nas folhas de pagamentos pela Procuradoria Geral de Justiça.

"Havia uma fraude na folha de pagamento. Ele [ex-procurador-geral] enviava uma folha para o TCE, o órgão de controle, e nessa folha havia o valor certo, que deveria ser pago. Só que nas contas bancárias [dos servidores] eram depositados valores maiores. Aí, para os órgãos de controle, formalmente estava tudo certo com os valores que eram pagos. Só que efetivamente caiam nas contas outros valores", detalha o membro do MP-PI.

Ainda de acordo com Rômulo Cordão, o esquema de corrupção no Ministério Público teria perdurado durante os dois biênios consecutivos em que Emir Martins comandou a instituição. E a fraude só foi comprovada graças a uma vistoria feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público no Parquet estadual.

"Então, quando o Conselho Nacional do Ministério Público veio ao Piauí para apurar essas denúncias, foi feita uma perícia em alguns computadores da folha de pagamento e acharam esses valores divergentes. E quando nós quebramos o sigilo bancários deles nós verificamos que o que caía na conta não era o que ele [Emir Martins] declarava para o TCE e para o CNMP, os órgãos de controle, mas sim valores que foram descobertos nessa folha secreta dentro do Ministério Público. Então, provou-se que os valores eram diferentes e que eles vinham fazendo isso de forma dolosa, de forma premeditada, ano após ano, durante todo o período em que ele foi procurador-geral, ou seja, por quatro anos", revela o promotor Rômulo Cordão.

O procurador aposentado Emir Martins Filho foi preso no dia 24 de outubro, durante a operação El Capo, realizada pelo MP-PI, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado).

Na ocasião, além de Emir também foram presos Tiago Sauders, filho do procurador, Susyane Araújo, nora, e Mariana Sauders, sobrinha de Emir.

Eles foram conseguiram liberdade menos de 24 horas após a prisão, por força de um habeas corpus deferido pelo desembargador Sebastião Martins.

O advogado Lucas Villa, que faz a defesa do ex-procurador-geral de Justiça, informou que seu cliente ainda não havia sido citado acerca da denúncia do Ministério Público até a tarde desta sexta-feira. "Na verdade, a gente não conhece as acusações. Se foi oferecida a denúncia, meu cliente ainda não recebeu essa denúncia ainda. Eu não tenho como apresentar defesa sem conhecer o conteúdo da acusação. Então, nós vamos aguardar, tomar ciência de eventual acusação, para que a gente possa se manifestar", afirmou o advogado.

Por: Cícero Portela e Ithyara Borges