O Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTrans) executa diversas ações no Estado com o intuito de difundir e assegurar seus direitos. Parte dos projetos colocados em prática pelo GPTrans é financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Para monitorar estas ações, a coordenadora de Projetos do Fundo Brasil, Tarciana Gouveia, visitou o GPTrans ontem (15). 

Segundo ela, o trabalho realizado por organizações como o GPTrans é admirável, porque não é fácil lutar pelos direitos das pessoas transexuais, principalmente, no Piauí, com pouco recurso. “Os grupos são capazes de provocar mudança na vida das pessoas com pouco recurso e isso é pouco percebido”, fala. 

Já a presidente do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis, Maria Laura dos Reis, ressaltou os frutos conquistados a partir do desenvolvimento dos projetos financiados pelo Fundo Brasil. “Conseguimos abertura em vários espaços que não tínhamos ainda. Nós não tínhamos diálogos com Polícia Militar, Civil e, com o nosso primeiro projeto, conseguimos diálogo na Segurança Pública, Ministério Público, na Saúde, Assistência Social e percebemos que as pessoas têm interesse em ajudar”, explica. 

Foto: Elias Fontenele/ ODIA

O primeiro projeto realizado pela GPTrans, com financiamento do Fundo Brasil, foi o A Gente Transforma, realizado em 2012. Nesta ação, foram elaborados materiais educativos, como cartilhas e folhetos, e foram realizadas oficinas sobre direitos humanos e identidade de gênero, voltadas aos agentes e transexuais e travestis que cumprem pena nas três penitenciárias masculinas de Teresina.

Também foram realizadas visitas domiciliares a familiares das travestis e transexuais presas, buscando a sensibilização por meio da disseminação de conhecimentos sobre as questões relacionadas à identidade de gênero. Representantes do poder público, na área da Segurança Pública, também foram alvo da ação. A ideia era firmar parcerias que fortalecessem o acesso das apenadas aos direitos e à assistência básica. 

Em 2014, deu-se continuidade ao projeto, buscando a garantia dos direitos de travestis e transexuais, especialmente no que diz respeito à identidade de gênero, promovendo ações de sensibilização junto aos servidores dos mais diversos setores da administração pública. Ressaltando, também, a importância de especificar as questões vigentes, como o uso de banheiros por pessoas travestis e transexuais, a aceitação do nome social conforme a lei de 5.916/2009, bem como o respeito à identidade de gênero das mesmas. 

Junto a outras organizações do Piauí, o GPTrans atuou pela aprovação das leis estaduais do Dia Estadual do Orgulho de Ser LGBT (6.002/2011) e do uso do nome social de travestis e transexuais (5.916/2009); assim como, pela expedição das carteiras de identidade social, através da Diretoria da Unidade de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania; e pela realização da Campanha de Combate a Homofobia, através da Coordenação Estadual de DST/Aids. 

 Integrantes falam da dificuldade de concluir os estudos e ingressar no mercado 

Durante a visita da coordenadora de Projetos do Fundo Brasil, Tarciana Gouveia, os integrantes do GPTrans relataram algumas das maiores dificuldades enfrentadas no Piauí. Além do preconceito, a dificuldade de concluir os estudos foi apontada pela maioria. “Não consegui terminar o meu ensino médio porque não consegui mais me matricular na escola, porque a diretora não aceitava a minha aparência e meu jeito”, contou uma das integrantes. Há também muita dificuldade de ingressar no mercado de trabalho, e as áreas onde há abertura são apenas a de estética e decoração. 

De acordo com levantamento feito pelo GPTrans, atualmente, existem cerca de 60 travestis e transexuais no sistema prisional de Teresina. Segundo relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, com levantamento dos crimes de motivação homofóbica ocorridos em 2013, no Piauí, foram registrados dez casos de crimes desta natureza. No Brasil, foram registrados 312 assassinatos e suicídios de gays, travestis, lésbicas e transexuais brasileiros vítimas de homofobia e transfobia. A média é de uma morte a cada 28 horas. 

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2012, no Piauí, foram registradas 68 denúncias referentes a 124 violações relacionadas à população LGBT pelo poder público, sendo que, em setembro e novembro, houve os maiores registros, de 11 denúncias. O Piauí foi o único estado onde houve um decréscimo de denúncias, de 36% em relação a 2011, quando foram notificadas 107 denúncias; delas, 59 foram por violência psicológica e 42 por discriminação. Além disso, 13 homicídios foram noticiados neste mesmo ano.

Por: Ana Paula Diniz- Jornal O Dia