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O Ministério Público do
Piauí está lançando um
projeto pelo cuidado com
as prostitutas do estado.
Através do NUPEVID
(Núcleo de Promotorias de
Justiça de Defesa da Mulher
Vítima de Violência Doméstica
e Familiar), o MP quer
saber as demandas dessas
profissionais com relação à
saúde, cidadania e principalmente
a violência contra
a mulher.
O promotor Francisco
de Jesus Lima encabeça o
projeto junto com a delegada
Vilma Alves, da Delegacia
da Mulher.
O promotor
explica que a proposta
é orientar prostitutas
sobre como se defenderem e
denunciarem os agressores.
“As mulheres que a gente
considera de vida difícil,
sofrem violência tanto de
agressores, clientes, como
da sociedade pela discriminação
e preconceito.
Estamos preparando uma
equipe com profissionais de
psicologia, assistência social
e outros colaboradores para
ouvir as demandas dessas
profissionais e esclarecer
que a Lei Maria da Penha
é para todas as mulheres,
independentemente da atividade
que praticam, ninguém
pode ser violentado. A
partir disso provocamos os
órgãos de políticas públicas
para atender a essa classe”,
explica.
A segunda etapa do projeto
pretende organizar
ações para sensibilizar as
mulheres, bem como toda a
sociedade civil e instituições
públicas a fim de despertar
o reconhecimento das realidades
sofridas. “A partir
do conhecimento das dificuldades
de socialização e
preconceito, o projeto visa
o enfrentamento de tais circunstâncias
e a criação de
oportunidade de cidadania,
saúde, respeito e dignidade.
Faremos isso por meio de
parcerias com os órgãos”,
expõe o promotor.
“Essa projeto visa a conscientização,
mas principalmente
resgatar a dignidade
dessas profissionais.
Elas precisam saber
dos seus direitos, porque
muitas vezes o preconceito é
tamanho que elas se calam
diante das agressões, outras
pensam que por exercer tal
trabalho não podem fazer
denúncias”, ressalta o promotor.
O projeto segue uma linha
de proteção às mulheres.
Através do banco de dados
iPenha, desenvolvido no
Piauí e pioneiro no Brasil,
já se pode perceber a gravidade
da violência contra a
mulher, que registrou cerca
de 8 mil processos, somente
em Teresina. Elaborado
pela 5ª Promotoria Criminal
de Teresina, o sistema tem
como objetivo coletar os
dados estatísticos reais,
para o desenvolvimento
de políticas públicas articuladas
entre os Estado,
distrito Federal, Município
e órgão não-governamentais.
“Os processos reunidos
até agora no iPenha,
mostram que as mulheres
idosas são as principais
vítimas de violência doméstica
na Capital. A violência
psicológica é a principal
delas, seguida de ameaça
e injúria. Estamos indo de
encontro com essas realidades”,
aponta Francisco.
O promotor espera vencer
as barreiras das diferenças
e buscar essa proximidade
com essas profissionais.
“Essas mulheres sofrem
vários tipos de preconceito
pela atividade pela atividade
que exercem. Preconceito
inclusive na família
e em todos os contextos
sociais.
No entanto, elas
devem entender que elas
não tem que sofrer caladas
por essas realidades. Essa
aproximação vai permitir
a formação de ações de
inclusão, saúde, educação e
cidadania”, reitera.
Francisco comenta que
espera que o acesso às profissionais
seja possível, pois
essa é uma tentativa de
ajuda. “Existe um receio
delas também por conta do
preconceito da sociedade e
temos que respeitar as que
não quiserem discutir esses
aspectos. Mas somente
ouvindo a demanda, poderemos
articular com o
poder público no sentido
de solucionar as
demandas. Por exemplo,
sabendo se elas têm filhos,
se falta acesso à escola,
capacitação profissional e
as motivações do trabalho
com prostituição.
Além
dessas ações, no próximo
dia 2 de junho é o Dia
Internacional da Prostituta
e com isso estamos organizando
uma roda de conversa
para todos que tiverem interesse
de participar.