O Tribunal de Justiça implantou nesta segunda-feira (27) o Processo Judiciário Eletrônico nas Varas da Família na comarca de Teresina. Um treinamento foi iniciado com servidores e magistrados para aprenderem a lidar com o sistema. Todos os novos processos da Vara serão virtuais.

Fotos: Moura Alves/ODIA

Até então, o PJe funcionava somente na 2ª Vara Cível de Campo Maior. A Vara das Execuções Penais de Teresina também utiliza o PJe, através da plataforma Sistema Eletrônico Unificado de Execução Penal, em parceria com o CNJ e o TJ do Paraná.

A expectativa é reduzir pelo menos um terço o tempo de tramitação dos processos no TJ. Segundo o coordenador do PJe, juiz Júlio César Garcez (foto abaixo), um julgamento que demoraria cerca de oito meses, foi resolvido em 54 dias através do processo virtual, em Campo Maior. “Entramos na era da celeridade e da preocupação com o meio ambiente, ao extinguir o processo de papel. Agora teremos unidades judiciárias limpas, onde computadores falarão mais do que os papéis”, afirma o juiz.

O presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, admite que a implantação do PJe no Piauí está atrasada, mas acredita que agora foi iniciado um caminho sem volta. “Esse será o modelo do novo gabinete do magistrado. Não haverá mais pilhas de processos, amontoados de servidores e advogado à porta. O processo virtual aproxima a data da prestação jurisdicional à data de atendimento da demanda”, afirma o desembargador.

A previsão é de que até o final de 2017, todos os novos processos de 1º e 2º graus sejam virtuais. Somente os processos antigos permanecem em papel. Para este ano, a meta é alcançar 60% das novas demandas. “A próxima unidade judiciária a ser instalada - de Crimes Contra a Ordem Tributária - já será virtual. Depois se estende para as Varas da Fazenda Pública”, disse Erivan Lopes.

O investimento para implantar o PJe no Piauí é de R$ 12 milhões. A verba é originária do Conselho Nacional de Justiça e do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense.

Por: Nayara Felizardo