Prefeituras do Piauí estão inadimplentes ou devem atrasar o pagamento da remuneração mensal e/ou do 13° salário dos seus servidores públicos, é o que revela o levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em todo o país e divulgado nesta terça-feira (15).

A pesquisa, que não cita nomes mas foi respondida por 111 gestores municipais do Piauí, mostra que o salário do funcionalismo público municipal está atrasado em pelo menos cinco cidades em todo o estado. Além disso, outras cinco prefeituras relatam que devem atrasar o pagamento do mês de dezembro, enquanto outras 22 disseram depender de receitas extras para quitar as remunerações.

^{(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)}

A CNM ainda fez um diagnóstico sobre a situação desses municípios em relação ao pagamento do abono natalino. No Piauí, a maioria das prefeituras, cerca de 54 delas, decidiram pelo pagamento do benefício em uma única cota, enquanto outras 52 optaram pelo parcelamento do pagamento. Destes últimos, três gestores afirmam que devem atrasar o depósito da segunda parcela. 

O estudo evidencia a grande dependência desses municípios em relação às transferências de recursos da União. Quando questionados se o aumento de 1% no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ajudaria a pagar o 13° dos servidores públicos locais, 104 prefeitos disseram que sim.

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Procurado por nossa reportagem, Jonas Moura, prefeito de Água Branca e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) disse desconhecer o estudo da entidade da qual é dirigente. “Até agora não temos conhecimento disso. Fizemos um levantamento em todo o estado e os prefeitos disseram que iriam honrar seus compromissos, tanto das remunerações como do 13° salário”, disse.

^{Jonas Moura (Foto: Arquivo/ODIA)}

Além do atraso no pagamento de salários, 42 municípios piauienses confirmaram atraso na quitação de contratos com fornecedores enquanto outras 31 responderam que deixarão restos a pagar, que são despesas orçamentárias empenhadas pela administração pública no atual exercício não quitadas até o dia 31 de dezembro do respectivo ano.

Por conta disso, a previsão é que ao menos 12 prefeituras não consigam fechar as contas em 2020, ao passo que outras 26 ainda aguardam o incremento de suas receitas para resolver esta questão. Para se adequar a crise, os gestores citaram medidas que vão desde a redução do quadro de funcionários até mesmo a suspensão de alguns serviços públicos, como a coleta de lixo, por exemplo.

Por: Breno Cavalcante, com informações da Agência CNM