A partir do mês de abril deste ano, os contribuintes que possuem imóveis com área superior a um hectare e meio terão seus descontos reduzidos gradativamente. No ano de 2015, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano de Teresina (IPTU) para esses imóveis com grandes dimensões será de 30%. 

Segundo a regra anterior, imóveis cujo terreno possuísse dimensão maior que um hectare e meio recebiam desconto de até 50% sobre o valor do imposto. Já imóveis com área acima de quatro hectares possuíam descontos de 85%. Para o coordenador especial da Receita de Teresina, Alexandre Castelo Branco, esses descontos eram inadequados e serão reduzidos a cada ano, até chegar a zero.

A segunda modificação está no valor do desconto para pagamento da cota única, que cairá de 10% para 7%. De acordo com o coordenador, o desconto precisou ser reduzido para acompanhar as demais capitais. �€œExiste uma defasagem entre o valor real do imóvel e o que é calculado conforme a base de cálculos da Planta Genérica de Valores (PGV), cuja última atualização foi feita no ano de 2002�€, esclarece.

Alexandre Castelo Branco destaca que o valor do IPTU per capita do ano de 2013 foi de R$ 43, diferentemente das outras capitais do Brasil em que a média equivale a R$138. Nas capitais do Nordeste, esse valor era, em média, de R$ 83.

Além disso, o �ndice de Preço ao Consumidor Amplo e Especial (IPCAE) foi atualizado, resultando no aumento do valor do imposto em 6,46%, que deve contribuir para diminuir a distorção presente entre Teresina e o restante das capitais brasileiras.

Este ano, proprietários de 290 mil imóveis devem realizar o pagamento do imposto. Dentre eles, 69 mil são terrenos, 201 mil são residências e 20 mil são imóveis registrados como comerciais, industriais ou serviços. �€œO pagamento pode ser feito através da cota única, com 7% de desconto, ou parcelando em até seis vezes�€, afirma.

Caso o contribuinte não tenha recebido os boletos até 30 de março, ele pode dirigir-se até as centrais de atendimento localizadas nas ruas �lvaro Mendes, 884, Centro da capital, ou na sede da SDU Leste, no balão do São Cristóvão. �‰ possível ainda imprimir a segunda via do IPTU no portal de serviços da Prefeitura. �€œO portal de serviços também possibilita consulta aos dados referentes aos anos anteriores e verificar a quitação do débito�€, acrescenta. Os carnês do IPTU devem ser entregues no mês de março.

Segundo Alexandre Castelo Branco, atualmente, 49 mil imóveis estão isentos do pagamento do imposto. Entre eles estão os imóveis residenciais cadastrados com valor venal de até R$ 31.755, caso o proprietário resida no local ou não possua outro imóvel registrado na cidade, servidores públicos municipais e da Câmara que possuem um único imóvel avaliado em até R$ 74.095, caso more no local e não possua outro imóvel no município e portadores de câncer ou AIDS. Imóveis de preservação ambiental ou beneficiados com a lei de incentivos fiscais também são isentos.

Por: Priscila Florêncio - Jornal O Dia