De acordo com os cálculos
do Ministério da
Educação, que baseiam o
novo piso salarial dos professores,
o aumento no
salário dos profissionais da
educação será 11,36%. No
entanto, a Confederação
Nacional dos Municípios,
entidades que representa
os prefeitos, aponta que
o reajuste deveria ser de
7,41%. É que segundo os
prefeitos municipais, o
governo federal está superestimando
os valores
do Fundeb, que serve de
parâmetro para definir o
salario dos professores.
Atualmente em R$
1917,00, o valor do piso
salarial inicial para professores
com carga horária
de 40 horas semanais
vai para R$ 2.134,00,
enquanto que pelos cálculos
da CNM deveria
ir para R$ 2059,00. De
acordo com o presidente da
Associação Piauiense de
Municípios, Arinaldo Leal,
os gestores reconhecem a
necessidade de aumento
salarial para os trabalhadores,
no entanto, as prefeituras
já estão sem condições
de pagar os valores
atualmente, e a situação
deve ficar pior com o novo
aumento.
A saída apontada pelo
gestor é de que o Governo
Federal, além de definir o
novo valor do piso salarial,
também fosse o responsável
por enviar recursos
para garantir o cumprimento
do piso, que é uma
lei federal.
Para chegar ao valor do
piso, o MEC segue a Lei
11.738/2008. O piso salarial
do magistério é atualizado
anualmente em
janeiro, com o mesmo
percentual de crescimento
do valor anual
mínimo por aluno referente
aos anos iniciais
do ensino fundamental
urbano no âmbito do
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização
dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Ao
contrário do que acontece
com a regra do salário
mínimo, o reajuste do piso
dos professores está vinculado
ao crescimento da
receita do Fundeb e não à
inflação e o PIB.
A CNM explica que o problema
está nas previsões
do Governo Federal, que
sempre estima aumento
do Fundeb, mas nunca
cumpre. “Não se trata
de discutir o que é justo,
e sim o que é possível
ser pago com as receitas
municipais”, afirma Paulo
Ziulkoski, presidente da
CNM. “Com certeza, os
professores merecem reajustes
maiores, mas não
se pode aceitar a manipulação
de informações para
gerar reajustes acima da
capacidade de pagamento
dos governos”, conclui o
presidente da CNM.
Sinte diz que prefeitos não pagam novos valores
porque não querem; APPM rebate
A presidente do Sindicato
dos Trabalhadores
em Educação (Sinte), no
Piauí, Odeni Silva, avaliou
que o valor estipulado
pelo Ministério da
Educação segue critérios
claros e como o piso
do magistério é baseado
em lei federal, gestores
municipais e estaduais
que não cumprirem deveriam
ser punidos. Ela
cita, por exemplo, que a
própria Lei 11.738/2008
defende que os municípios
que comprovarem
não ter recursos para
pagar o valor, podem
receber recursos da
União.
No entanto, Arinaldo
Leal explica que na prática
é impossível comprovar
que não possui
condições. “A lei já foi
realizada exatamente
com critérios para que
nenhum prefeito conseguir
provar que não
possui recursos para
pagar o piso”, protesta o
presidente. Leal exemplifica
com o fato de que
a lei obriga que municípios
gastem no mínimo
60% do Fundeb com
salários de professores,
no entanto, há prefeituras
que pagam 120%
e mesmo assim não conseguem
receber a complementação
do Governo
Federal.
“A lei existe. Mas de
2008 para cá, nenhum
prefeito no Piauí e no
Brasil conseguiu provar
que falta recursos.
mesmo todo mundo
sabendo que falta. Não
discutimos o valor do
piso, pois sabemos que os
professores tem direito, o
que discutimos é a falta
de condições para pagar”,
argumenta o presidente
da APPM.
O valor oficial deve ser
anunciado até no máximo
em fevereiro pelo Ministério
da Educação, com
efeitos retroativos ao mês
de janeiro. De acordo com
a presidente do Sinte, os
professores no Piauí já
se mobilizam para protestos,
caso gestores
municipais e estaduais
não cumpram o pagamento
do novo valor.