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Durante operação deflagrada pela Polícia Federal nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano, 11 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às escravidão no estado de Sergipe. Os homens eram naturais do Piauí e Maranhão e trabalhavam com corte de cana-de-açúcar no interior do estado de Sergipe. O recrutamento acontecia no Rio Grande do Norte, onde teve início às investigações. O resgate aconteceu em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e o Ministério Público do Trabalho.
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Nas diligências realizadas, foram confirmados que os trabalhadores eram submetidos às mesmas condições investigadas no inquérito inicialmente instaurado. Eles foram resgatados e restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.
Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene.
Na frente de trabalho, não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles dormiam em espaço com inadequações térmica e ergonômica. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.
O responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe quando das diligências foram realizadas. Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos.
O combate ao crime análogo à de escravo é previsto no Artigo 149, do Código Penal. A Polícia Federal deflagrou, no ano de 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.