O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para oito cidades piauienses. A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União e ocorreu porque os Municípios não alimentaram os Sistemas de Informação em Saúde para a Atenção Básica referentes ao mês de janeiro de 2016 e também não forneceram dados de fevereiro das Equipes de Saúde Bucal. As cidades de Floresta do Piauí, Luzilândia, Picos, Piracuruca, Piripiri, São Pedro do Piauí, Uruçuí e Teresina foram as cidades atingidas pela medida.

A portaria do Ministério da Saúde informa que os municípios podem ter acesso aos recursos após regularizarem as pendencias. “Os Municípios poderão solicitar os créditos retroativos”, diz a portaria, assinada pelo ministro Marcelo Castro. Para isso, os municípios precisam preencher formulário de solicitação retroativa de complementação do repasse dos incentivos financeiros.

A portaria do Ministério da Saúde diz ainda que a suspensão dos recursos é uma forma do órgão garantir a transparência e a prestação de contas dos recursos por parte das prefeituras. E alega que os municípios piauienses chegam a ter três meses de atraso no repasse das informações. “Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira fevereiro de 2016, referente ao número de Equipes de Saúde da Família e de Equipes de Saúde Bucal, que não alimentaram o SIAB ou o SISAB”, pontua o ministro.

É a segunda vez neste não que prefeituras do Piauí tem recursos bloqueados pelo Ministério da Saúde, pela falta de transparência e prestação de contas de recursos na área da saúde.

Por: João Magalhães - Jornal O DIA