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Piauí já assentou quase 20 mil famílias de agricultores familiares

Piauí já assentou quase 20 mil famílias de agricultores familiares

18/10/2016 11:25

Mais de 18.200 famílias piauienses foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Entre os Estados do nordeste, o Piauí é o que mais concedeu acesso à terra para a agricultura familiar através do programa. No cenário nacional, o crédito fundiário piauiense é inferior apenas ao do estado do Rio Grande do Sul. As informações são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR).

De 2002 a 2016, a SDR adquiriu aproximadamente 500 mil hectares de terras para o assentamento de aproximadamente 18 mil famílias em praticamente todos os territórios piauienses. “O crédito fundiário permite acesso à terra através de um financiamento que é feito ou via Banco do Nordeste ou via Banco do Brasil. O financiamento tem teto de até 80 mil reais por família para a aquisição da terra. Caso a família tenha rendimento de até 9 mil reais por ano, ela pode ser contemplada pela linha de combate à pobreza rural. Através dessa linha, além do financiamento da terra essa família vai receber um suporte de recursos para garantir a construção de uma casa, a água encanada, a energia, isso de forma coletiva, através dos assentamentos”, explica o superintendente de Crédito Fundiário da SDR, Adalberto Pereira.

O acompanhamento da execução dos recursos é feito por meio da SDR em parceria com uma rede de apoiadores. A rede é formada pelos sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios contemplados que fazem a seleção do público, e são encarregados por declarar a elegibilidade das famílias que se enquadram no programa. A família deve ser sem-terra ou possuir uma área insuficiente para a produção agrícola ou agropecuária. “Os juros variam de meio por cento até dois por cento e o pagamento da terra tem prazo de 20 anos, com três anos de carência”, informa o superintendente.

A meta do programa de Crédito Fundiário no Piauí é assentar 400 famílias por ano somente através da SDR. No território do Alto Parnaíba, região de Uruçuí são 133 famílias assentadas. No território dos Cocais aproximadamente 2.500 famílias são beneficiadas pelo programa. Nos Carnaubáis, na região de Campo Maior, já são 1.200 famílias assentadas produzindo fruticultura através da agricultura familiar. No Vale do Canindé, 1.800 famílias são contempladas pelo PNCF. No Vale do Guaribas, 1.600 famílias. O Vale do Rio Piauí Itaueiras conta com 2.000 famílias distribuídas em localidades rurais. No vale do Sambito, 800 famílias. Na Serra da Capivara, 1021 famílias e na Chapada das Mangabeiras, região de Corrente, 450 famílias conquistaram o direito à terra e a subsistência.

Dos territórios piauienses, o dos Cocais possui maior número de famílias beneficiadas. Dentro do território o município de Piracuruca se destaca. Só no município são aproximadamente 500 famílias com terras adquiridas no PNCF, com assentamentos produzindo derivados vegetais e animais. São quase 30 assentamentos só em Piracuruca, que deram origem a diferentes localidades infraestruturadas com luz, água encanada, energia e terra para o trabalho e geração de renda.

Assentamento-Elton Ferreira e esposa( Foto: Paulo Barros)

“Um dos nossos desafios é que as famílias assentadas inicialmente buscam trabalhar para o seu sustento, para a sua sobrevivência. Até então essas pessoas não tinham terra para trabalhar, trabalhavam de meia ou trabalhavam arrendados. Com o crédito passam a ser proprietários e com o tempo vão acumulando recursos e desenvolvendo sua produção. O desafio nosso é que esses assentamentos possam cada vez mais se transformar em unidades de produção agrícola ou agropecuária. A tarefa é fazer com que esse número de agricultores possa se profissionalizar, se capacitando e sabendo usar novas tecnologias para que essas unidades produtivas dos assentamentos possam ter excedente para o mercado”, aponta Adalberto Pereira.

Segundo o gestor da SDR, os assentamentos têm uma importância estratégica para o desenvolvimento rural pautado na agricultura familiar. “Eles têm uma importância muito grande tendo em vista que essas famílias se fixam no campo na medida em que são proprietárias, podendo produzir alimentos tanto de origem animal como vegetal”, conclui.

No cenário nordestino de concessão de terras via PNCF, Estados como o Maranhão assentaram cerca de 8,5 mil famílias. A Bahia e o Ceará, 5,8 e 3,7 mil famílias, respectivamente. No Piauí, além das 18 mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, funcionam assentamentos através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como é caso do assentamento Marrecas, em São João do Piauí, responsável pela colheita em larga escala de videiras e pela realização do Festival da Uva. 

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