A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) a operação Viúvo Negro, destinada a coibir fraudes e desvios praticados contra a Previdência Social em Teresina. 

A operação resultou na prisão de um casal de contadores, suspeitos de praticarem desvios de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de instituições bancárias que podem chegar ao montante de R$ 10 milhões. A Polícia Federal apreendeu documentos que comprovam fraudes em quatro benefícios iniciais, somando o valor de mais de R$ 2 milhões, e já possui indícios de irregularidades em pelo menos mais oito benefícios recebidos pelo casal. A informação é do delegado Lucimar Sobral, que coordenou as investigações.

Segundo a Polícia Federal, os criminosos criavam pessoas fictícias e realizavam o cadastro delas na Previdência Social. Depois de alguns meses, forjavam o óbito dessas pessoas (que sequer existiam), para, então, receber os benefícios previdenciários.

Os presos foram identificados como Elber Oliveira e Elizana Oliveira. "Eles criavam identidades falsas, vinculavam essas pessoas ao INSS, mediante contribuição, e depois de alguns meses matavam esses personagens fictícios, para poder receber o benefício por morte", detalha o delegado Lucimar Sobral, coordenador da operação.

^{O delegado Lucimar Sobral coordenou as investigações da Operação Viúvo Negro (Foto: Moura Alves/O Dia)}

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina. As buscas foram feitas no escritório de contabilidade do casal, que fica na esquina de uma rua do Monte Castelo e possui dois endereços cadastrados, sendo alvo, portanto, de dois mandados; os outros dois alvos são a casa de Elber e Elizana; e a casa dos pais de Elizana, sogros de Elber, que fica ao lado do escritório de contabilidade.

A investigação iniciou em 2015, mas foram identificadas fraudes praticadas pelo casal desde 2007, é o que aponta o delegado Lucimar. Segundo ele, além de forjar as pessoas fictícias, o casal criava vínculos entre elas, por casamento e filiação, pra poder colocá-las como dependentes na Previdência Social. Em alguns casos, os pagamentos eram feitos para dois ou três beneficiários simultaneamente, com a liberação de valores próximos ao teto do INSS.

"Nós encontramos quatro pessoas, homens, com nomes diferentes, e constatamos que todos eles eram o Elber. Encontramos dois 'Elber', um Alessandro e um Edivaldo. No caso da mulher dele, a Elizana, encontramos uma Dáila, uma Dácila e uma Aldacir. Eles mudavam somente os nomes", explica o delegado. Os documentos, de acordo com ele, eram verdadeiramente registrados em cartório, mas ideologicamente falsos, ou seja, mesmo sendo autênticos, as informações contidas neles não condiziam com a realidade. A PF disse que não ficou comprovado o envolvimento de funcionários dos cartórios na falsificação dos documentos e nem do INSS na concessão irregular dos benefícios.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

Além do roubo de recursos da Previdência Social, o prejuízo de R$ 10 milhões estimado pela PF também leva em conta as fraudes bancárias praticadas pelo casal. A partir dos documentos falsos que criavam, Elber e Elizana realizavam empréstimos junto à Caixa Econômica, ao BNB e ao Bradesco, além de abrirem contas e usufruírem de todos os benefícios que correntistas destes bancos possuem.

Além de decretar a prisão dos suspeitos, a Justiça Federal determinou o bloqueio das contas dos acusados e a suspensão dos quatros benefícios nos quais as fraudes foram detectadas. Foi pedido ainda o sequestro da casa onde o casal morava, no Monte Castelo.

A Polícia Federal investiga ainda a participação de mais duas pessoas nas fraudes, junto com Elber e Elizana. As identidades delas não foi revelada. O casal será indiciado por organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

A operação Viúvo Negro mobilizou 15 policiais federais e seis servidores da Previdência Social.

Por: Cícero Portela e Maria Clara Estrêla