Atualmente em todo o Brasil há 5.022 crianças e adolescentes disponíveis para a adoção. O dado faz parte do Cadastro Nacional de Adoção, que também aponta que há um total de 45.994 famílias aptas a adotarem. O perfil procurado pelos pretendes é um dos motivos para que essa conta não feche. O Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje, dia 25 de maio, é uma data importante para o incentivo e a sensibilização a cerca desse assunto. 

O Dia Nacional da Adoção foi criado em 1996 durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Anos depois dessa primeira iniciativa, no caminho do incentivo a adoção, foi lançado ainda o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), uma ferramenta coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O banco de dados auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país.

A adoção no Brasil é uma ação que se concretiza através de um processo jurídico, onde, a partir de uma decisão legal, se estabelece uma relação de parentescos entre as partes envolvidas. Através desse Cadastro Nacional de Adoção, a justiça aproxima crianças aptas à adoção, que muitas vezes foram abandonadas em instituições, ou que foram destituídas legalmente da família de origem, daquelas famílias que manifestam interessem em adotar. 

^{Foto: Elias Fontinele/O Dia}

“A família interessada pode procurar a Vara da Infância e Juventude e se habilitar no Cadastro Nacional de Adoção. Ela faz um curso preparatório e depois que se habilita entra com um processo através da Defensoria Pública com toda a documentação necessária.”, explica a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, magistrada da 1ª Vara da Infância e Juventude, acrescentando que os pretendes passa por uma avaliação e tem o processo encaminhado ao Ministério Público para depois o juiz determinar a adoção. 

O processo, em determinados casos, também envolve a família de origem da criança ou do adolescente. A juíza Maria Luíza explica que muitas crianças são encaminhadas para a adoção depois de serem destituídas da família, que por algum motivo não pode mantê-la em seio familiar ou optou por doar. “Hoje a lei diz que são 120 dias para a destituição, no entanto acredito que deve durar pelo menos até nove meses, tempo de uma gestação. Acho um tempo necessário para amadurecer a ideia dos pais que estão colocando para a adoção”.

Somente no Piauí há 142 pessoas habilitadas e a espera da finalização do processo de adoção de uma criança ou adolescente. Nos últimos dois anos, segundo dados informados pela 1ª Vara da Infância e Juventude, ao todo 23 crianças foram adotadas no estado. Há ainda 37 crianças vinculadas, que estão com processo de tramitação e que ficam vinculadas até que a adoção saia. 

Outras 34 crianças já estão disponíveis para a adoção e não encontram famílias interessadas por não se encaixarem no perfil procurado. “São crianças com perfil não desejado pelos pretendentes, são crianças com deficiência, adolescentes ou grupos de irmãos já grandes. Elas não encontram pretendentes, nem em Teresina, nem no Piauí e nem nacionalmente. As pessoas hoje que desejam adotar crianças que possuem até 3 anos e que sejam saudáveis”, explica a assistente social do órgão, Ana Karla Calland. 

^{Foto: Elias Fontinele/O Dia}

Sensibilização e incentivo

Há alguns programas e grupos de adoção que promovem um trabalho de sensibilização para quebra de alguns estigmas, entre eles, por exemplo, a adoção tardia. O Centro de Reintengração Familiar e Incentivo a Adoção – CRIA é uma dessas instituições. Fundado por Maria Francimélia Nogueira, há quase dez anos vem desenvolvendo atividades junto a famílias interessadas em adotar.

“O CRIA surgiu a partir da minha experiência de adoção para garantir a vida em família para crianças que vivem em instituições. Temos algumas ações de incentivo como exposições fotográficas, seminários estaduais de adoção, caminhadas, panfletagem. Uma ação importante é o Papo da Adoção, onde reunimos um grupo de pretendentes para trocar informações com pessoas que já adotaram. E a gente sempre aproveita para conversar sobre a questão do perfil da criança”, conta Maria Francimélia.

^{Foto: Arquivo O Dia}

Hoje, no Dia Nacional da Adoção, o CRIA realiza mais uma de suas ações de sensibilização e incentivo. Em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, o grupo vai reunir na ADUFPI, pretendentes para adoção, pessoas que estão na fila, ou que tem interesse em adotar, em uma manhã de integração com crianças de abrigos. O evento acontece a partir das 9h30. 

Para quem desejar adotar, Maria Francimélia aconselha: “O mais importante é estar decidido, porque é um processo irrevogável. Tem que ter também muito amor para lidar com todas as situações, principalmente em caso de adoções de adolescentes. Os interessados tem que buscar também informação e apoio, fazer troca com outras pessoas, e oficializar o desejo. Quanto mais cedo começar a procurar, mas cedo você recebe uma resposta”, finaliza. 

Por: Yuri Ribeiro - Jornal O Dia