O secretário de Comunicação da prefeitura de Teresina, Fernando Said, afirmou que o Ministério Público Estadual cometeu um erro de interpretação ao analisar a planilha de custos que justificou o aumento da passagem de ônibus para R$ 3,30. A declaração foi dada nesta quinta-feira (19), em entrevista ao Portal O DIA.

Fernando Said criticou a afirmação do promotor Fernando Santos de que houve um acordo entre a prefeitura e os empresários que exploram o sistema de transporte público de Teresina, para que o custo por passageiro fosse maior do que o anunciado pelos consórcios vencedores da licitação. “O MP deverá judicializar a questão, mas qualquer técnico que avalie a planilha vai chegar à mesma conclusão da prefeitura. Eu respeito a atuação do MP, mas há um equívoco de interpretação”, defende.

Segundo o secretário, o reajuste da tarifa anunciada no edital de licitação era autorizado pelo próprio documento, já que este tinha sido lançado em 2014 e o sistema só começou a operar em 2015. “Os custos já eram outros. Além disso, a prefeitura determinou a aquisição de 50 novos ônibus e mais 32 circulares. Isso onera o sistema”, comentou Said.

Ele destacou ainda que o prefeito Firmino Filho (PSDB) optou por baixar o valor da tarifa real nos anos de 2015 e 2016. “Em 2015, o valor necessário para compatibilizar o sistema era de R$ 2,53 para o usuário e de R$ 1,23 para estudante. Mas a tarifa ficou em R$ 2,50 e R$ 1,05. No ano seguinte, o ideal seria R$ 2,83 e R$ 1,19. Mas o prefeito decretou R$ 2,75 e manteve a tarifa do estudante congelada novamente”, disse o secretário de comunicação.

A explicação para tal decisão de Firmino nos anos pré-eleitorais seria pela previsão de dotação orçamentária, que iria garantir à prefeitura o complemento do recurso. A mesma medida não foi tomada este ano porque, segundo o secretário, não havia mais verba para sustentar a diferença entre o que o sistema arrecada e o que ele precisa para se manter. “A tarifa de R$ 3,30 provavelmente vai compatibilizar o sistema”, acredita Said.

O subsídio que a prefeitura iria pagar nos anos 2015 e 2016 ainda não foram integralmente repassados aos consórcios que operam o sistema de transporte. Fernando Said confirma que há um débito de aproximadamente R$ 20 milhões. “Nesse caso, sim, nós fizemos um acordo. Vamos pagar esse valor parcelado em 36 meses a partir de 2017”, afirma. O recurso já teria sido previsto na dotação orçamentária deste ano.

Por: Nayara Felizardo