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Ordem judicial é descumprida e obra da nova sede do Jockey Club continua

Juiz declarou nula a assembleia geral extraordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2011, por meio da qual foi autorizada a venda da sede do clube situada na Avenida Nossa Senhora de Fátima.

01/05/2016 18:28

O consórcio de construtoras que teria adquirido a sede do Jockey Club após uma assembleia realizada no ano de 2011 e considerada ilegal pela Justiça está descumprindo uma ordem judicial que determinou a interrupção imediata da construção do que seria a nova sede, localizada no km 18 da rodovia estadual PI 113, que liga Teresina a José de Freitas.
Construção da nova sede do Jockey, fruto de um acordo ilícito, deveria ter sido interrompida, mas construtora descumpre ordem judicial (Fotos: Elias Fontinele / O DIA)

O Portal O DIA esteve no local e constatou que a obra permanece sendo realizada. Mais de 70 operários trabalham na construção. A previsão, segundo informações apuradas pela reportagem, é de que a nova sede esteja pronta até o final de 2016. Para isso, novos operários deverão ser contratados, com o objetivo de intensificar o ritmo da obra.

Tal informação contraria a decisão do juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues, titular da 6ª Vara Cível de Teresina, que expediu uma sentença no dia 24 de março, ordenando que a obra fosse suspensa imediatamente, devido aos indícios de ilegalidade do negócio que resultou na venda do Jockey Club.

Em sua decisão, o magistrado declarou nula a assembleia geral extraordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2011, por meio da qual foi autorizada a venda da sede, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, zona leste de Teresina.

O juiz destaca que a assembleia em questão fora convocada por uma diretoria irregularmente eleita e, portanto, sem poder para tomar quaisquer decisões relacionadas à gestão do clube. Além disso, a reunião teria ocorrido ao revés de decisão judicial que determinava a suspensão de assembleia anterior realizada com idêntico propósito.

Sobre a obra da nova sede, o problema seria o contrato de compra e venda, feito por essa diretoria eleita na assembleia considerada ilegal. De acordo com o juiz, o consórcio de empreiteiras foi feito de forma absolutamente precária. “[...] foi um ajuste muito vago, pois não se fala no tamanho da construção, no projeto a ser observado, nem sequer no valor da obra”, pondera o juiz Édison Rogério.

De acordo com informações apuradas pelo PortalODIA, a nova sede do Jockey Club ocuparia um terreno com cerca de 50 hectares, onde haveria um parque de vaquejada, um hipódromo, duas quadras de tênis e duas de futsal, uma pista para corrida de cavalos e outra para atletismo, um campo de futebol, um pesque pague, uma área de shows, três piscinas e um parque aquático.

No entanto, a obra teve início há mais de dois anos e nada do que está previsto foi realmente construído. Até agora, somente algumas estruturas foram iniciadas.

O juiz Édison Rogério determinou que, caso a obra continuasse irregularmente, a multa aplicada seria de R$ 1 mil por dia, o que já somaria um montante de R$ 36 mil, contanto do dia 24 de março – quando foi expedida a ordem judicial – até esta sexta-feira (29/05).

Por: Nayara Felizardo
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