^{Nos canaviais Brasil afora, trabalhadores são submetidos à jornadas exaustivas para melhorar rendimento, já que o pagamento é feito por produção (Foto: Jorge Campos/Agência Brasil)}

28 de janeiro é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo, data que marca a luta contra todas as formas de trabalho escravo e análogos à escravidão. Essa conduta é crime, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo, no Brasil, de 2003 a 2018 foram feitos 44.229 resgates. No Piauí foram feitos 932 resgates nesse período, mostrando que no século XXI essa ainda é uma realidade.

Na última semana foi divulgado um relatório pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia, onde 202 empregadores em todo o país são apontados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Ao todo, 1.723 trabalhadores foram flagrados nessas condições em todo o Brasil. E o Piauí aparece nessa lista: seis desses empregadores estão no Estado e comandam 98 trabalhadores.

Segundo o jornal ODIA, em reportagem publicada na terça-feira (22), os municípios identificados foram: Barras (15 trabalhadores); Cajazeiras do Piauí (13); Esperantina (26); São Francisco do Piauí (18); Santa Cruz do Piauí (18) e Altos (8). Entre as principais áreas de atuação está a extração de carnaúba, carvoaria e construção civil.

De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), o combate ao trabalho escravo tem acontecido principalmente na cadeia produtiva e, quando iniciaram as fiscalizações, foram realizados muitos flagrantes de trabalho escravo.

“A maioria dos empregadores que identificamos atua na área de extração de carnaúba e sempre trabalharam dessa forma, na modalidade de trabalho degradante. A partir do momento que começamos a atuar no setor, foram flagrados muitos casos. Alguns empregadores até deixaram de atuar”, disse em entrevista ao Jornal O Dia.

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
A data foi criada em 2009 para homenagear funcionários do então Ministério do Trabalho e emprego - pasta hoje aglutinada ao Ministério da Economia - que foram mortos em 28 de janeiro de 2004 durante fiscalização para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas na região de Unaí (MG). O caso ficou conhecido como Chacina de Unaí.

Outros episódios bastante comuns ocorrem na indústria da moda. Com certa frequência, acompanhamos no noticiário casos de trabalhadores submetidos à condições de trabalho degradantes.

^{A mão de obra escrava é explorada por diversas marcas famosas no país (Foto: Divulgação MPT)}

Segundo o aplicativo Moda Livre, de iniciativa da ONG Repórter Brasil, há um registro de pelo menos 38 marcas que utilizam mão de obra análoga à escravidão. As principais vítimas são migrantes de outros países da América do Sul, como bolivianos. O setor é o 2º que mais explora mão de obra nessas condições, atrás apenas do segmento da tecnologia.

Nesse sentido, o Código Penal lembra que o trabalho escravo moderno tira as condições de dignidade do trabalhador, sua liberdade e o expõe a diversos perigos.

CAMPANHA #SOMOSLIVRES
#SomosLivres é uma iniciativa da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho. A campanha foi lançada com o objetivo de esclarecer que o trabalho escravo contemporâneo é uma grave violação dos direitos humanos.

Uma das lutas da campanha foi contra uma portaria que mudava o conceito de trabalho escravo, editada em outubro de 2017. O governo voltou atrás graças à pressão popular, mas se tivesse permanecido com a portaria, o crime trataria apenas sobre restrição de liberdade, e não outros aspectos como a servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho, que vão desde a alojamento precário à falta de assistência médica.

Por: Ananda Oliveira