Prefeitos e secretários de saúde dos 27 municípios do Território Entre Rios reuniram-se na tarde desta segunda-feira (23), na Associação Piauiense de Municípios (APPM), para deliberar sobre a continuidade do Transporte Eletivo de Pacientes, durante a reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR). O serviço é executado por meio de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, APPM e municípios, tendo beneficiado mais de 70 mil pacientes em sete meses de funcionamento.

O Sistema Estadual de Transporte Eletivo do Piauí teve início em maio de 2016 atendendo pacientes de 27 municípios do território Entre Rios, que se deslocam diariamente à Teresina para realizar exames, consultas e tratamentos. Segundo a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Leopoldina Cipriano, a repactuação do serviço era necessária para que o mesmo não fosse interrompido.

“Nesse primeiro momento, com os novos prefeitos, trataremos da renovação do convênio e do passivo que ficou, isso até o dia 31 de janeiro, sem a interrupção do serviço. Após essa data só ficarão no sistema os municípios que cumprirem com todos os termos da parceria”, revela a presidente.  

Para o presidente da APPM, Gil Carlos, é muito importante e de interesse dos municípios a renovação do convênio para que o sistema continue atendendo à população. “Com certeza, essa experiência é exitosa e deve continuar com o comprometimento de todos os envolvidos. Para isso devemos criar novos mecanismos a fim de garantir o pleno funcionamento do sistema, com a APPM sendo solidária na representação dos municípios, apesar da crise financeira pela qual os municípios passam”, pontua.

Ficou definido no encontro, por unanimidade, a continuidade do serviço, como o débito em conta das parcelas referentes a 2017. Já o passivo das gestões anteriores será analisado caso a caso.

Sistema alcança um milhão e meio de pacientes

O serviço de transporte oferecido pelo Governo do Estado atende a mais de um milhão e meio de pacientes que poderão vir à Teresina tratar da sua saúde de forma gratuita. Cada veículo da frota é adaptado para pessoas com deficiência e tem a capacidade de transportar 27 passageiros da região Entre Rios. O sistema funciona com 21 motoristas, 21 agentes de viagem e dois agentes administrativos.

O investimento mensal no Sistema Estadual de Transporte Eletivo é de R$331.382,65. Deste valor, R$214. 615,94 são custeados pelo Governo do Estado e R$116.766,71 dividido entre os 27 municípios. A compra dos veículos foi efetivada pelo Governo Federal, através do programa QualiSUS, com recursus do Banco Mundial, no valor de R$7,1 milhões.