O Ministério Público do Trabalho no Piauí anunciou nesta segunda-veira que vai instaurar um inquérito para investigar o caso dos 11 trabalhadores que atuavam em condições análogas à escravidão no município de Antônio Almeida, a 399 km de Teresina.

O órgão não participou do resgate dos trabalhadores, e aguarda o recebimento do relatório da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí.

“Nós tomaremos as medidas cabíveis. Segundo as informações, foram pagas as verbas rescisórias. Mas ainda há a indenização e a responsabilidade civil, que serão avaliados pelo MPT. Ademais, configura crime, por isso estão encaminhando o caso ao Ministério Público Federal. Tão logo o MPT tome conhecimento do relatório, irá instaurar inquérito civil”, explica o procurador do Trabalho Edno Moura.

O procurador comenta que a alegação do empregador sobre condições de trabalho não tem fundamento. “Isso mostra que, infelizmente, o trabalho escravo continua e essa condição degradante é divulgada constantemente. Esse desconhecimento é só uma alegação para tentar se eximir, sem fundo de verdade. O objetivo real é obter rendimentos maiores mediante a exploração do ser humano trabalhador”, censura o procurador.

Entenda o caso

Onze trabalhadores que estavam em situação degradante foram resgatados de uma fazenda na cidade de Antônio Almeida. Os lavradores estavam alojados sob lonas sem instalações sanitárias e realizando trabalhos sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

O resgate foi feito pelo Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí.

Por: Cícero Portela