A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), recomendou ao secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, e ao Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE– PI), que as reabertura das escolas devem ter prioridade no estado.

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Na recomendação, são apresentadas propostas para as diferentes situações restritivas que sejam decretadas pelo governo. Na primeira delas, o COE-PI é orientado a dar ao setor educacional prioridade, sem retrocessos e, inclusive, em detrimento do funcionamento de outras atividades econômicas, tais como shoppings, bares, restaurantes, templos, academias e outras.

Caso o governo determine medidas mais restritivas para contenção da disseminação do novo coronavirus, o funcionamento presencial da educação infantil seja mantida de forma híbrida, do 1º ano do ensino fundamental, crianças em processo de alfabetização, além do ano final da educação básica e d 3º ano do ensino médio.

^{Foto: Agência Educa Mais Brasil}

Em outro cenário, se for decretado lockdown total no Piauí, o COE-PI deve permitir as atividades mínimas dentro das unidades educacionais, que garantam o funcionamento dos setores da tecnologia da informação e a gravação/transmissão das aulas dentro do ambiente escolar, a fim de que seja mantida a qualidade da educação’.

Para a promotora Flávia Gomes, ‘a partir do momento em que a educação é posta em segundo plano frente a atividades que não possuem o mesmo impacto social, a situação torna-se inadmissível e exige intervenção do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes’. 

A recomendação abriga um total de 16 considerações e solicita que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça de Teresina, no prazo máximo de 48 horas, informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento do que foi pedido.