Os eleitores piauienses que
forem às urnas em outubro para
eleger prefeito e vereador dispõem
de uma nova ferramenta
que permite a denúncia contra
candidatos de forma prática, segura
e rápida, garantindo o anonimato.
Conhecido como “SAC
MPF”, o aplicativo possibilita
que o cidadão envie, através do
próprio celular, fotos, vídeos,
áudios ou documentos ao Ministério
Público Eleitoral, para
que os promotores investiguem
a denúncia.
Foto: Elias Fontenele/ODIA
Disponível gratuitamente
para smartphones com sistemas
iOS e android, o SAC MPF
foi desenvolvido pela área de
tecnologia da informação do
MPF e é baseado em software
já existente, criado para a Sala
de Atendimento ao Cidadão do
MPF por meio eletrônico (cidadao.
mpf.mp.br). Tanto na Sala
de Atendimento ao Cidadão
pelo desktop quanto no SAC
MPF o usuário deve cadastrar
a manifestação por meio de um
formulário simples, com uma
descrição da solicitação.
O aplicativo é uma extensão
virtual das 156 salas de atendimento
ao cidadão espalhadas
pelo país, onde é possível fazer
as denúncias fisicamente. “A
mobilidade e o acesso rápido,
direto do próprio celular, são
as vantagens imediatas de um
aplicativo como o SAC MPF.
Denúncias, por exemplo, poderão
ser feitas quase em tempo
real pelo usuário, incluindo
imagens como anexo”, disse a
O DIA o procurador regional
eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves
Silva. Ele ressalta que o
aplicativo vai ajudar muito o
Ministério Público Eleitoral na
fiscalização, pois “não temos
presença em todos os municípios
e a todo momento”.
A ferramenta permite ainda
que, feita a denúncia, o cidadão
possa acompanhar o andamento
da mesma, através
do número do protocolo que
é gerado após feita a denúncia.
“O SAC MPF aceita qualquer
denúncia, seja ela ambiental,
criminal, em relação à saúde,
educação. Mas como estamos
em um ano de eleição, acredito
que as questões eleitorais irão
se sobressair”, prevê o procurador
Israel Silva. O mesmo aplicativo
serve para sugestões,
críticas e reclamações sobre a
atuação do MPF.
No Brasil, segundo levantamento
da Fundação Getúlio
Vargas, existem 154 milhões
de smartphones interligados à
web, número que supera o de
computadores desktop no país.
Eleitores já denunciam
propaganda extemporânea
O procurador regional eleitoral
do Piauí, Israel Gonçalves
Dias, informou que os
eleitores já começaram a denunciar
pré-candidatos que
estão fazendo propaganda
eleitoral antecipada, em relação
às eleições de outubro.
No entanto, até agora, as denúncias
são em cidades do
interior, que são apuradas
pelos promotores dos municípios.
“Temos promotores para
cada região e as que têm chegado
até a sede do Ministério
Público Eleitoral são de cidades
do interior, e aí nós encaminhamos
para o promotor
da área”, afirmou Israel. Por
esse motivo, o MPE não informou
a quantidade de denúncias
nesse sentido que já
recebeu.
Este ano, propaganda eleitoral
só pode começar a partir
do dia 15 de agosto, já que
houve mudança no tempo
de campanha (de 90 para
45 dias). O uso de algumas
plataformas, como qualquer
tipo de outdoor, passou a ser
proibida, inclusive em meio
eletrônico, permitido nas
eleições de 2014.
Porém, não é considerado
como propaganda eleitoral
antecipada a participação de
pré-candidato em entrevistas,
programas, encontros ou
debates no rádio, na televisão
e na internet. Também poderão
ser realizadas, desde que
custeadas pelo partido político,
reuniões de iniciativa da
sociedade civil, de veículos
ou meio de comunicação ou
do próprio partido, em qualquer
localidade para divulgar
ideias, objetivos e propostas
partidárias.
Além disso, de acordo com
a nova lei, nessas oportunidades
será permitido o pedido
de apoio a político e a divulgação
de pré-candidatura, das
ações políticas desenvolvidas
e das que se pretende desenvolver.