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MPF investiga sete casos de fraude no Programa Bolsa Família

Suspeitas são de saques indevidos e pessoas recebendo sem ter o direito.

13/07/2015 15:56

Nos últimos dois anos, o Ministério Público Federal recebeu 12 denúncias de fraude no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Desse total, sete suspeitas estão sendo investigadas, quatro foram arquivadas e um caso foi identificado, sendo a ação ajuizada na Justiça Federal.

Segundo informações apuradas pelo PortalODIA, as denúncias envolvem os municípios de Luís Correia, São Francisco de Assis, Francinópolis, Manoel Emídio e Júlio Borges. As suspeitas são de saques indevidos feitos da conta dos beneficiários e o recebimento por parte de algumas pessoas que não estão nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Como os sete inquéritos não foram concluídos, não há como precisar o rombo que as supostas fraudes já teriam causado ao programa Bolsa Família no Piauí. Outras quatro denúncias foram arquivadas por falta de provas da ocorrência de fraude.

Somente no caso de Fracinópolis, que teve a ação ajuizada em 2013 pelo Ministério Público Federal, o valor do prejuízo é avaliado em R$ 5.374,00. Em março deste ano, o juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, acatou a denúncia do MPF

O coordenador do Programa daquele município, no ano de 2011, Renato de Sousa Silva, foi denunciado porque estaria utilizando os cartões de cinco pessoas incluídas no cadastro e fazendo saques indevidos da conta dos titulares do benefício, no período de janeiro a novembro de 2011.

O Ministério do Desenvolvimento Social também faz o controle rotineiro do Programa Bolsa Família. Recentemente, o órgão identificou a presença entre seus beneficiários de 16.915 trabalhadores e de 183 gestores do programa nos municípios brasileiros. As prefeituras terão que verificar o cumprimento dos requisitos de renda do programa e, por precaução, os pagamentos foram bloqueados na folha de junho, para que os casos fossem analisados. 

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