O Ministério Público instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar supostos grampos telefônicos de deputados estaduais no Piauí. A medida foi tomada após uma cobrança do deputado João Madison (PMDB), que solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), que encaminhasse ofícios ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, ao Tribunal de Justiça e ao Comando Geral da Polícia Militar, pedindo esclarecimentos a respeito da denúncia.

Nesta quinta-feira (22) o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, instaurou o procedimento para apurar a ocorrência de crime de interceptação telefônica sem autorização judicial, além de outros que porventura sejam identificados ao longo das investigações.

O prazo é de 90 dias para conclusão e eventual início de ação penal. Em nota, MP afirmou que tem compromisso de atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, velando pela estrita observância às leis e aos princípios constitucionais vigentes.

Os supostos grampos teriam sido patrocinados por membros do MP, através do Sistema Guardião da Polícia Militar do Piauí, como retaliação aos parlamentares, por terem aprovado “PEC do Retrocesso”, em abril deste ano. A proposta acaba com a possibilidade de os promotores de Justiça candidatarem-se ao cargo de procurador-geral de Justiça na eleição interna realizada pelo Ministério Público do Estado a cada dois anos, ficando restrito aos procuradores o direito de disputar o posto máximo da entidade.

Edição: Nayara Felizardo